O Bloco de Esquerda (BE) considera irresponsável a possível extinção do INEM no Algarve e pede à ministra da Saúde que esclareça o futuro da delegação regional.
O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) classificou hoje como irresponsável a eventual extinção da delegação do Algarve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), sublinhando que está em causa a segurança das pessoas.
Em declarações à Lusa, à margem de uma reunião com dirigentes da delegação do INEM no Algarve, em Loulé, José Manuel Pureza considerou que, a avançar, a medida é «pura irresponsabilidade», sobretudo na única região do país que, durante três meses, triplica a população residente.
«[…] Portanto, é irresponsabilidade pura acabar com este serviço, tirar-lhe a autonomia, tirar-lhe a sua existência própria, não faz nenhum sentido, é pura irresponsabilidade», afirmou o coordenador do BE, pedindo à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que clarifique o que vai acontecer.
O novo edifício da delegação regional do Algarve do INEM, que representou um investimento de cerca de dois milhões de euros, foi inaugurado em maio de 2024, numa cerimónia que contou com a presença da governante.
A Comissão Técnica Independente (CTI) para a refundação do INEM propôs a criação de uma central única de atendimento que junte o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o SNS24, prevendo três centrais regionais, em Lisboa, Porto e Coimbra.
Tendo em conta o parecer da comissão, a delegação do INEM no Algarve ficaria excluída do organograma do futuro Serviço Público de Emergência Médica e Pré-Hospitalar, no âmbito da proposta de reestruturação do Serviço de Emergência Médica.
«Esta casa [INEM] teve um momento, que foi em 2012, na altura da troika, em que a sua autonomia foi perdida, recuperou-a em 2023 e agora o relatório da Comissão Técnica Independente […] ignora a existência deste serviço no Algarve e, portanto, o que resulta desse relatório parece ser o regresso a uma situação em que o INEM Algarve não existia autonomamente», referiu.
Considerando que a possível extinção da delegação do INEM no Algarve é «absolutamente inaceitável», José Manuel Pureza acrescentou que a medida seria uma «machadada muito forte» para o setor da saúde na região, que já enfrenta problemas estruturais.
«[…] Nós bem sabemos que a promessa do Hospital do Algarve é uma promessa sempre adiada, por outro lado, mesmo a emergência médica […] confronta-se com falta de valências em estabelecimentos hospitalares existentes nesta parte do país e, portanto, as pessoas têm muitas vezes de ser enviadas para Lisboa para poderem ter os cuidados clínicos necessários e, portanto, há um “défice” grande de prestação, de garantia, de segurança, lá está, na área da saúde, neste território do país», frisou.
Para o coordenador do BE, trata-se de uma «questão de política nacional que precisa de ser resolvida com coragem», sendo que o partido fará «aquilo que tem de fazer para que isso aconteça», embora ainda não tenha havido qualquer anúncio formal no sentido da extinção do serviço.
«Portanto, o Bloco está aqui para dizer à ministra da Saúde que não se atreva a seguir aquilo que está enunciado no relatório, porque isso é um atentado contra a segurança das pessoas no Algarve, contra o seu direito à saúde, não pode ser», defendeu.
José Manuel Pureza pediu ainda à ministra que clarifique rapidamente o que vai ser feito relativamente à delegação do Algarve do INEM, sustentando que a situação não pode ser deixada num limbo.
«[…] É bem certo que a reestruturação do serviço de emergência médica no todo nacional deve levar o tempo que tem de levar para que as coisas sejam feitas com ponderação, com maturidade, mas há, digamos, um alarme legitimamente criado na população do Algarve que precisa de ser aplacado rapidamente», concluiu.
O edifício da delegação regional do INEM, em Loulé, integra um centro de formação, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), gabinetes de coordenação regional e de enfermagem, apoio logístico e instalações operacionais.
O edifício insere-se na Cidadela da Segurança e Proteção Civil de Loulé, onde se concentram o quartel dos Bombeiros Municipais, o Comando Regional de Emergência e Proteção Civil (CREPC) e o heliporto municipal, uma das bases dos helicópteros do INEM.
