Silves abriu candidaturas a apoios municipais para reabilitação urbana em várias freguesias do concelho, com prazo até ao final de março.
As candidaturas aos programas municipais de apoio à reabilitação urbana nas Áreas de Reabilitação Urbana de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz, São Marcos da Serra, Pêra e Tunes decorrem até ao final de março, informou a Câmara Municipal.
Em causa estão o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade, dirigido ao edificado localizado nas várias ARU do concelho, e o Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores, aplicável exclusivamente à ARU de Silves.
As medidas visam incentivar a reabilitação urbana, reforçar a atratividade das áreas centrais e contribuir para o aumento da oferta habitacional.
No âmbito do Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade, a comparticipação municipal corresponde a 20% do valor máximo da despesa elegível, variando este montante consoante a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definida no regulamento municipal n.º 614/2024, de 31 de maio.
O objetivo passa por melhorar as condições de habitabilidade dos edifícios e dinamizar os núcleos urbanos.
Já o Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores pretende valorizar os espaços verdes privados situados na ARU de Silves, promovendo o património natural e paisagístico da cidade.
Neste caso, o apoio municipal fixa-se igualmente em 20% do valor das obras realizadas, com um limite máximo por intervenção.
O município salienta ainda que as áreas abrangidas se inserem em território classificado como Geoparque Algarvensis, contribuindo para a qualificação do território e para a valorização dos seus valores patrimoniais.
Os programas encontram-se alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente o ODS 7, relativo às energias renováveis e acessíveis, o ODS 10, sobre a redução das desigualdades, e o ODS 11, que promove cidades e comunidades sustentáveis.
Os regulamentos e toda a documentação necessária às candidaturas estão disponíveis para consulta aqui.
As candidaturas devem ser formalizadas através de e-mail ([email protected]), até dia 31 de março.
