O governo vai apresentar uma nova proposta sobre o prémio salarial, confirmou o ministro das Finanças, após admitir que o executivo está a rever a medida.
O governo está a rever o regime do prémio salarial e irá apresentar uma nova proposta em breve, anunciou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição parlamentar.
Questionado pelo deputado do Partido Socialista (PS) António Mendonça Mendes sobre o ponto de situação deste apoio, o governante afirmou que «quem se inscreveu em 2024 teve o pagamento em 2024 e 2025», acrescentando que o executivo está a rever a medida e que apresentará uma nova proposta em breve.
Perante a insistência do deputado socialista, uma vez que a legislação continua em vigor, Joaquim Miranda Sarmento limitou-se a reiterar que «o governo tomou a decisão de rever o prémio salarial», sem adiantar prazos ou detalhes adicionais.
O prémio salarial corresponde à devolução das propinas aos jovens trabalhadores até aos 35 anos, sendo pago anualmente pelo Estado, mediante candidatura, durante um número de anos equivalente ao ciclo de estudos que conduziu à atribuição do grau académico.
A lei prevê que as candidaturas decorram anualmente até 31 de maio, mas o governo ainda não abriu o período de candidaturas.
O incentivo foi criado em 2023 pelo governo liderado por António Costa, permitindo aos jovens trabalhadores pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado.
No caso das licenciaturas, o montante anual é de 697 euros. Para os mestrados, o valor é de 1.500 euros, sendo que, nos mestrados integrados, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os anos de mestrado ao montante de 1.500 euros, quarta-feira, 7 de janeiro.
Foto: Miguel A. Lopes / Lusa / Ministério do Estado e das Finanças.
