O Bloco de Esquerda (BE) Algarve discutiu a situação laboral na região, que considera ser um «El Dorado» de precariedade e baixos salários.
Em reunião recente, o Bloco de Esquerda (BE) Algarve convocou os militantes para discutir a situação laboral na região, identificando um conjunto de problemas críticos que continuam a persistir, como a precariedade e os baixos salários.
Com base nos relatos e preocupações apresentados, a força política sublinha hoje, em nota enviada às redações, «o impacto da precariedade, dos baixos salários e da carência de transportes públicos eficientes, que agravam as condições de vida na região».
Um dos principais problemas apontados continua a ser salarial. Apesar do crescimento do turismo e do aumento dos lucros em alguns sectores, o BE denuncia que muitos trabalhadores ainda recebem o salário mínimo ou ligeiramente acima deste valor. Aliás, o salário médio na região é o mais baixo de todo o país.
Em 2023, o risco de pobreza entre os residentes do Algarve atingiu 22,6 por cento, tornando-o o mais elevado em Portugal Continental.
Para o Bloco, esta realidade contrasta com os elevados custos de vida e com a visão do Algarve como um destino lucrativo e «Eldorado» para investidores.
O partido exige que o salário mínimo nacional seja aumentado para 900 euros ainda em 2024, como forma de «atenuar as dificuldades dos trabalhadores», que enfrentam despesas crescentes com habitação, alimentos e energia.
Este aumento, não só reduziria o risco de pobreza, como também impulsionaria uma subida geral nos salários da região, «ao inverso do governo de Montenegro que ignora os exorbitantes custos da habitação, dos alimentos, da energia, que já hoje penalizam a população portuguesa».
A precariedade laboral, é outro problema crescente, com mais de 52 por cento dos trabalhadores algarvios sujeitos a contratos temporários ou modalidades ainda mais incertas.
Os sindicalistas do partido acusam o Estado de ser o maior promotor desta precariedade ao subcontratar serviços a empresas de outsourcing, muitas vezes de pequenas empresas com condições laborais deficitárias.
Estas contratações, tendem a focar-se no menor custo possível, sacrificando a segurança e a estabilidade dos trabalhadores que prestam estes serviços.
A situação é «particularmente grave nos sectores de serviços públicos essenciais, como limpeza e apoio técnico, onde a rotatividade e a falta de contratos permanentes minam a qualidade dos serviços prestados».
A reunião destacou também uma divisão nas condições de trabalho, sobretudo em sectores mais qualificados, onde surgem novas exigências, como o teletrabalho, mais dias de férias e horários reduzidos.
Para aquela força de esquerda, é fundamental dialogar com estes trabalhadores, sensibilizando-os para a importância de lutar por aumentos salariais sustentados, horários dignos e segurança no emprego, em vez de depender de compensações temporárias.
Esta «lógica da meritocracia», promovida por algumas entidades, pode levar a um descuido com as reformas e o bem-estar a longo prazo.
Apesar de «reconhecer e ter em conta as novas realidades laborais, é inaceitável a gritante e absurda realidade da crescente desigualdade, reconhecida por todos, entre os donos das grandes empresas, nacionais e internacionais, e o rendimento dos trabalhadores e da população, mas que os governos, começando pelo nosso, ainda favorecem».
Nos sectores de menores rendimentos, muitos trabalhadores procuram compensar os baixos salários através de gorjetas, prémios ou outras formas variáveis de rendimento, criando uma dependência de incentivos a curto prazo e negligenciando a estabilidade futura.
Outra questão em debate, e também antiga, é «a insuficiente atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)» no Algarve, cuja falta de recursos humanos e logísticos limita a sua capacidade de intervenção na região.
O Bloco sublinha a necessidade urgente de reforçar a ACT para combater abusos patronais, sobretudo em áreas como o turismo e a construção, onde a exploração laboral é mais frequente.
O BE defende que uma fiscalização mais rigorosa é essencial para proteger os direitos dos trabalhadores, que muitas vezes se veem sem alternativas face à escassez de emprego estável.
O papel dos trabalhadores imigrantes no mercado laboral algarvio também esteve em análise. A sua presença tem vindo a crescer nos sectores de hotelaria, restauração, agricultura, construção civil e apoio doméstico, sendo frequentemente associados a empregos precários e salários reduzidos.
O BE refuta os discurso do ódio e da expulsão que culpam os imigrantes pelos baixos salários e critica o governo e a extrema-direita por proporem o fim da «declaração de interesse, meio que permitia a legalização mais rápida e fácil dos imigrantes, enquanto a futura situação os deixará ainda mais nas mãos das mafias, dos traficantes e dos patrões sem escrúpulos».
A posição do partido é de que a integração dos trabalhadores imigrantes é fundamental para a coesão social, defendendo ainda um reforço de meios para a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) e que permita regularizar mais rapidamente o estatuto desta mão de obra.
O Bloco aponta «a ganância das associações patronais» como o «principal culpado» pelos baixos salários, acusando o patronato de pressionar o governo para manter os contratos coletivos inativos, o que impede a atualização das condições laborais.
Outro tema central na reunião foi a grave insuficiência dos transportes públicos na região.
De acordo com o Bloco, os horários e frequência de comboios e autocarros entre localidades como Faro, Olhão, Vila Real de Santo António e Tavira são «inadequados», prejudicando a mobilidade dos trabalhadores.
As deficiências do sistema de transportes públicos dificultam as deslocações dos trabalhadores para os seus postos de trabalho e tornam o regresso a casa um desafio diário, em particular daqueles com horários desfasados.
O BE apela às autarquias locais para que tomem medidas, alargando e melhorando a oferta de transportes e reduzindo os preços, com o objetivo de promover uma maior utilização dos meios públicos e reduzir a dependência do transporte individual, contribuindo para a redução da poluição.
Para o Bloco de Esquerda, a luta por condições laborais mais justas no Algarve passa por enfrentar não apenas as questões salariais e de precariedade, mas também por garantir uma estrutura de apoio que permita um trabalho com dignidade e segurança.
Foto: Bruno Filipe Pires
