Na noite eleitoral de domingo, os ecos de surpresa e admiração percorreram o país à medida que os resultados do círculo eleitoral de Faro se desdobravam e o Chega emergia vencedor.
O cenário político que progressivamente se traçava, embora inesperado para muitos, colocou a nu a frustração de uma região que se sente longe, esquecida e abandonada. Para os menos atentos ou para aqueles que apenas conhecem o Algarve em agosto, a noite de domingo assemelhou-se a um relâmpago num dia de céu limpo. Contudo, para quem acompanha de perto as dinâmicas sociais e políticas da região, este desfecho eleitoral era, em certo sentido, previsível, e vejamos porquê.
O turbilhão de análises que se seguiram aos resultados do Chega no Algarve procuraram todos os caminhos possíveis para aquilo que consideram ser uma abrupta mudança do comportamento eleitoral.
No campo da ciência política apontavam-se os resultados do Chega à normalização de um tipo de discurso que, outrora ostracizado, tornou-se aceitável, válido e validado.
Já os analistas políticos, numa espécie de mantra, regurgitavam a imigração e o voto de protesto como os grandes fundamentos deste desfecho eleitoral. Por seu turno, os comentadores da praça pública, com uma maior criatividade artística, caricaturavam os algarvios através de uma suposta antipatia – unânime e enraizada – contra as comunidades ciganas, fundando-se em episódios isolados de furto de alfarrobas, como se cada algarvio fosse, por inerência, dono de uma alfarrobeira, e cada indivíduo de etnia cigana, também ele por inerência, furtasse alfarrobas aos algarvios.
A desesperada procura por acertar numa só razão que pudesse justificar os resultados eleitorais ilustrava, paradoxalmente, as razões que levaram a esses mesmos resultados. Não só no poder central, mas também em toda a massa que gira em seu redor, existe uma genérica e crónica incapacidade de identificar, conhecer e compreender os problemas e necessidades da região, pois, afinal, as passas do Algarve só as conhece quem por elas passa.
Assim, todas as explicações possíveis e imaginárias, ficaram aquém da leitura política que se exigia. O argumento de que o voto dos algarvios se trata meramente de um voto de protesto, e por isso um caso isolado e pontual, é um argumento míope e que ignora o facto de que há mais de duas décadas que, através da abstenção, a região tem vindo a demonstrar o seu desagrado com o aparelho central.
Veja-se que, com exceção das eleições de 2005, desde de 2002 que os níveis de abstenção do círculo eleitoral de Faro superavam os 41%, tendo mesmo atingindo, em 2019, os 54,2%.
Para compreendermos mais detalhadamente os sinais de desagrado evidenciados pela região, repare-se que, muito recentemente, nas eleições de 2022 que deram ao Partido Socialista uma maioria absoluta, o nível de abstenção no Algarve foi de 49%. Porém, a atitude sempre cínica, teatral e leviana dos partidos políticos face aos níveis de abstenção, fez tábula rasa a este tipo de protesto, e com ele, aos problemas, dificuldades e necessidades dos eleitores. E vejamos quais são.
Há uma pergunta, cuja resposta deveria envergonhar toda a classe política, mas que exemplifica, de forma clara, o porquê do Algarve se ter tornado terreno fértil para os discursos populistas. Tentemos pensar, em relação aos últimos 20 a 30 anos, qual foi o grande investimento público promovido pelo poder central na região?
A resposta não é imediata dada a escassez ou quase inexistência de exemplos, mas queira o leitor saber que a resposta correta é o Estádio Algarve. Esta construção, absolutamente «necessária» e «crucial» ao desenvolvimento da região (ironia!), custou 66,3 milhões de euros, e teve o propósito único de albergar apenas três jogos oficiais do Euro 2004. Para que o leitor melhor compreenda a dimensão deste gasto, basta considerar que, com menos 33% deste valor (ou seja, 45 milhões de euros), foi possível ao Município de Sintra dar arranque à construção do seu novo hospital, o qual pretende dar resposta a 400 mil utentes, o equivalente ao número de habitantes no Algarve.
E o novo Hospital Central do Algarve foi de facto a grande promessa política. Uma promessa que perdura suspensa no tempo há mais de 20 anos. Neste hiato temporal, a saúde pública no Algarve atravessou ainda o encerramento de alguns centros de saúde aquando da crise financeira de 2008, colocando pressão nos principais hospitais públicos da região que, já por si, se revelavam incapazes de oferecer uma resposta adequada aos utentes. A degradação da saúde pública, e o facto de a região ser o ex-líbris do turismo de luxo em Portugal, impulsionou os hospitais privados a instalarem-se nas localidades outrora servidas pelos centros de saúde, dificultando, assim, o acesso à saúde dos algarvios.
Ainda a reboque da crise financeira de 2008 e da recessão de 2012, o governo PSD-CDS concessionou exploração da Via do Infante, nela tendo sido introduzidas portagens que asfixiaram as empresas locais e dificultaram a mobilidade entre concelhos. Mais tarde, o PS hasteava a promessa da imediata redução das portagens com vista a colocar término às mesmas.
Estávamos no ano de 2015, ano que, atabalhoadamente, catapultou o PS para o poder, onde se manteve até então. Volvidos mais de 9 anos, dois dos quais em maioria absoluta, veio a comprovar-se que palavra dada não é palavra honrada como jurava António Costa. O PS falhou numa das suas principais promessas, a par da – inexistente – construção do novo Hospital Central do Algarve.
Mas o embate entre a região e o poder central não se verificava somente nestes dois domínios. É preciso recordar a luta que o Algarve travou contra a prospeção de petróleo, a qual reunia o consenso do bloco central.
Contra os interesses da região e contra os algarvios, o aparelho político de Lisboa movia-se a velocidade cruzeiro para, a atropelo dos mais elementares princípios democráticos e do Estado de Direito, lançar as concessões de exploração petrolífera. Valeu a resistência herculana dos algarvios para travar a machadada que o governo, ainda encabeçado por António Costa, se preparava para desferir no coração do Algarve.
Outros tantos episódios marcaram a frágil relação entre a região e Lisboa. Talvez, o mais triste desses episódios, tenha ocorrido aquando do incêndio de Monchique em 2018, o maior em toda a Europa nesse ano. Depois do incêndio de Pedrógão Grande, o mais trágico de sempre, o governo havia prometido disponibilizar ajuda imediata para a reconstrução.
Todavia, mais de um ano depois, a reconstrução das 52 habitações consumidas pelo aquele incêndio estava ainda por arrancar. Não será, por isso, coincidência que perante a legítima perceção de abandono pelo governo central, os níveis de abstenção nas eleições de 2019 tenham alcançado o máximo histórico de 54,2%.
Houvesse uma genuína preocupação com os níveis de abstenção e com o significado os mesmos possam conter, e muitos dos habituais analistas, comentadores políticos e opinion makers não teriam sido apanhados de surpresa pelos resultados do Chega no Algarve.
Todavia, muitos outros fatores contribuíram para este desfecho. Cito os três que me parecem mais relevantes: habitação, redes de transportes, e a precaridade laboral.
Hoje, a crise da habitação é praticamente transversal a quase todo o país. Porém, há mais de uma década que os algarvios sentem esta crise. É preciso notar que apesar de o Algarve ser a região com mais habitações per capita é igualmente a região que onde o problema mais se agudiza, isto porque, parte das habitações existentes são segundas habitações (vulgo, casas de férias).
A isto é ainda preciso adicionar o avultado número de habitações e empreendedorismos turísticos, sem esquecer os tantos imóveis de luxo que prosperam junto da orla costeira e que se destinam ao investimento, na maioria, estrangeiro. Esta especificidade, adensada pelo alojamento local, obstaculiza o acesso à habitação. São por demais conhecidos os casos em que o arrendamento aos algarvios apenas vale para os meses de inverno, sendo estes obrigados a procurar outra habitação nos períodos de maior pressão turística para que as casas sejam disponibilizadas àqueles que rumam ao Algarve para gozar as suas férias.
De um outro prisma, a rede de transportes no Algarve é profundamente deficitária. Por um lado, a introdução de portagens na Via do Infante veio criar uma barreira à deslocação de pessoas e bens, por outro, o constante adiamento da requalificação da Estrada Nacional 125, a qual fazendo jus ao nome, se designa por estrada da morte.
Assim, quer por ação, quer por omissão, Lisboa deu ao Algarve uma de duas opções: o pagamento de portagens na A22 ou a insegurança de transitar na 125. Por outro lado, para quem procure na linha ferroviária uma alternativa de mobilidade, confrontar-se-á com uma espécie de viagem ao século passado. Carruagens velhas, serviços degradados, parcos horários, e ainda, a muito incompleta eletrificação da linha ferroviária caracterizam a oferta disponibilizada aos algarvios.
Num terceiro ponto, a precaridade laboral. Uma vez mais há que atender às especificidades da região. O Algarve é uma região que, na época balnear, atinge em número de turistas, cinco a seis vezes o número de residentes na região. Sendo que, por um lado, tal facto cria mais oportunidades de emprego, o certo é que, por outro, grande parte das oportunidades criadas são precárias.
Com evidência, parte substancial do emprego no Algarve caracteriza-se pela sua sazonalidade. À instabilidade laboral veio juntar-se a mão de obra barata potenciada pela imigração, e este é exatamente o ponto que poucos parecem compreender.
Retratar os resultados eleitorais do Chega na região na perspectiva de um suposto racismo ou xenofobismo endémico, ignora que a questão no Algarve se coloca no plano laboral e não social.
A disponibilidade de mão de obra barata faz com que, no momento de contratar, os algarvios sejam preteridos. Isto sucede sobretudo no sector do turismo, o que mais emprego gera no Algarve. Não bastassem os efeitos adversos potenciados pela sazonalidade, a imigração, e com ela a mão de obra barata, veio introduzir no mercado laboral um fator de competitividade socialmente negativo.
Nesta perspectiva, pode ser encontrada uma proximidade com o Chega, não porque a região segregue os imigrantes da forma ilógica com que este partido o faz, mas porque todos os outros, tendo criado um tabu em torno do tema, entregaram ao Chega o exclusivo do tema «imigração», contribuindo para a percepção de que somente neste extremo se poderá encontrar uma resposta aos impactos da imigração.
Além de todos estes pontos, subjaz igualmente uma crispação financeira que leva à antagonização da região com o poder central.
Com exceção da grande Lisboa, o Algarve é a região que mais riqueza produz. Todavia, essa riqueza, como vimos anteriormente, não é reinvestida na região. Mais, porque a riqueza da região é calculada em função do volume de riqueza gerada e em função do seu número de habitantes, o Algarve apresenta um volume de riqueza per capita superior às demais regiões.
Esta é, aliás, a razão pela qual o Algarve, no âmbito do acesso aos fundos comunitários, surge sob a designação de uma «Região em Transição», impactando negativamente o acesso a tais fundos quando comparado com as condições das demais regiões. Ora, este dado macroeconómico é cego, desde logo, porque a geração de riqueza e a distribuição da mesma são conceitos distintos.
Veja-se o seguinte exemplo: se num jantar entre cinco pessoas, onde são servidos cinco frangos, apenas uma destas pessoas comer todos os frangos, dirá este dado macroeconómico, adaptado ao nosso exemplo, que o total desta refeição resulta num consumo de um frango por pessoa, mesmo que quatro delas nada tenham comido.
Este é o mesmo tipo de raciocínio económico que leva a considerar que, globalmente, a região algarvia apresente um nível de riqueza superior às demais regiões, mesmo que tal riqueza esteja concentrada num número ínfimo de indivíduos e empresas.
À parte destas razões, poderíamos elencar muitas outras que poderiam ser utilizadas para esmiuçar as razões que levam à ascensão do Chega no Algarve – entre as quais, com maior relevo político, o facto da coligação Alternativa Democrática (AD), enquanto alternativa ao PS, ter apresentado como cabeça de lista o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, o que constitui um óbvio insulto aos algarvios.
Todavia, procurando simplificar uma explicação, poder-se-ia dizer que os resultados que o Chega alcançou no Algarve se devem essencialmente ao abandono político da região pelos vários governos e à incapacidade dos demais partidos políticos compreenderem os sinais e significado da abstenção no contexto particular da região algarvia.
Hoje, essa interpretação paga-se de forma cara, e tem de ser feita por conta do crescimento da extrema-direita que, ao invés da abstenção, serve agora de termómetro político.
A pergunta que se lança para de futuro é a de saber quantos mais círculos eleitorais por este país fora é que terão que sucumbir à extrema-direita até que os partidos do poder central compreendam que existe uma necessidade de dar resposta às carências regionais e que Lisboa não é o centro do mundo?
