Praia da Rocha, Portimão. Manhã cedo. O alvo é um hotel de cinco estrelas. Os inspetores identificam-se à chegada. Solicitam documentação à gerência e indicaram os locais a inspecionar, a começar logo pela cozinha. Equipados com batas e tocas, os agentes executam a perícia ao detalhe. Querem ver se as regras de higiene, e as normas de segurança no trabalho, e de segurança alimentar estão a ser cumpridas dentro dos padrões exigidos por lei.
A ação é minuciosa e prolonga-se por duas horas. Só termina depois de inspecionada uma das suites do hotel de luxo. «Neste caso, não foi verificado qualquer incumprimento por parte da brigada especializada», explica Elsa Trindade, 47 anos, inspetora-chefe da Unidade Regional do sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Ao longo de 2016 foram efetuadas cerca de 3200 inspeções no Algarve. No total, foram mais de 40 mil em território nacional. Na região, a maioria das fiscalizações é realizada em plena época alta de verão, em que o Algarve «quadruplica a população, o que acaba por originar um aumento das denúncias e reclamações efetuadas» efetuadas pelos consumidores, explica Elsa Trindade. A concentração de veraneantes, turistas e residentes é uma mistura explosiva.
«Proporciona uma maior azáfama aos operadores económicos, pelo devem ser ainda mais controlados, de forma a garantir a qualidade dos serviços» que prestam. Ao longo do último ano, a ASAE focou a atenção sobretudo em dois setores estratégicos para o Algarve: o alimentar (estabelecimentos de restauração e bebidas, pastelarias e cafés) e os empreendimentos turísticos e alojamento local. Para isso, a Unidade Operacional de Faro dispõe de duas brigadas especializadas, bem como uma outra, perita em tudo o que tem a ver com a transformação de produtos alimentares de origem animal (centros de depuração, salsicharias e fabrico de doçaria regional) assim como nos entrepostos frigoríficos.
No total, na Unidade Operacional XII de Faro, trabalham 12 inspetores, divididos em seis brigadas. Confrontada sobre a imagem negativa que se generalizou na sociedade, sempre que se fala em ASAE, Elsa Trindade responsabiliza a falta de informação e o desconhecimento. «Quem tem má opinião não conhece, de todo, a importância do nosso trabalho». E pior: «as pessoas desconhecem muitas vezes as verdadeiras condições em que são confecionadas as refeições que comem e que pagam, a má qualidade das matérias-primas à venda, e o incumprimento das obrigações a que os operadores económicos estão sujeitos», justifica a inspetora-chefe. «Ou seja, desconhecem os seus próprios direitos».
O fim da visita ao hotel, não conclui, contudo, o trabalho dos agentes. Ali próximo, num apoio de parias, os «inspetores procederam à apreensão de vários garrafões de bebidas alcoólicas sem qualquer rotulagem, em total incumprimento com os requisitos legais, tendo sido instaurado processos de contraordenação por falta de rastreabilidade.
As bebidas foram posteriormente inutilizadas, uma vez que não foi possível identificar a sua proveniência, nem a sua constituição», explica a inspetora-chefe. O planeamento destas ações é feito a nível central. Todos meses, a sede em Lisboa emite diversas «ordens de operações», segundo fatores como a sazonalidade, gravidade das denúncias recebidas, entrada em vigor de nova legislação, entre outras variáveis. É ainda proposto um planeamento regional, de acordo com as prioridades da região.
Quais as queixas mais frequentes à ASAE?
No Algarve, a maioria das denúncias recebidas pela ASAE está relacionada com a área alimentar (supermercados, qualidade dos produtos ou a falta de indicação dos preços) e com a hotelaria, isto é, os serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e também a falta de licenciamento para a atividade. E vale mesmo a pena reclamar, pois Elsa Trindade confirma ao «barlavento» que a maioria das denúncias resulta na «instauração de processos de contraordenação» aos prevaricadores. Em 2016, a maioria das queixas teve a ver com «moluscos bivalves vivos por incumprimento das regras
sanitárias e de manipulação, tanto a nível da restauração, como do retalho, e também, por vezes nas depuradoras quando se verifica incumprimento relativamente à eficácia da depuração».
Apreensões doadas a IPSS
«Os géneros alimentícios apreendidos são encaminhados para doação sempre que, depois de sujeitos a perícia, se verifica que reúnem as condições necessárias e imprescindíveis para o consumo humano. A deficiência de rotulagem é a infração detetada com maior frequência em géneros alimentícios. Isto acaba por originar a apreensão e, em regra geral, os mesmos são encaminhados para instituções», explica Elsa Trindade.
2016 foi «muito intenso e positivo»
Para a inspetora-chefe da Unidade Regional do sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), 2016 foi um ano positivo, e explica porquê: «foi efetuado um número significativo de fiscalizações a empreendimentos turísticos e a alojamentos locais, diversas fiscalizações a unidades de fabrico de produtos alimentares de origem animal não devidamente licenciados e que introduziam no circuito comercial os seus produtos sem qualquer controlo. No que toca à doçaria regional e às depuradoras, foram inspecionadas numerosas unidades. Houve uma forte aposta no cumprimento dos procedimentos de transporte e distribuição de produtos alimentares, sobretudo pescado, carne e citrinos (laranjas e tangerinas). Foram realizadas repetidas ações de fiscalização à venda ambulante de produtos hortofrutícolas, sobretudo à venda de laranjas nas estradas principais e secundárias da região algarvia, assim como as feiras e mercados municipais e altamente inspecionada a área da restauração e bebidas».
