Poluição do ar mantém níveis elevados em Portugal e ZERO defende redução do tráfego urbano para cumprir metas europeias até 2030 e proteger a saúde pública.
Portugal continua com níveis de poluição do ar acima das metas exigidas para 2030, com várias áreas urbanas a registarem concentrações elevadas de dióxido de azoto (NO₂), alerta hoje a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, a propósito no Dia Nacional do Ar, assinalado a 12 de abril.
Dados de 2024 das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e do Norte (CCDR-N) indicam que estações como a Avenida da Liberdade, em Lisboa, e Frei Bartolomeu Mártires, em Braga, ultrapassaram o valor-limite anual de 40 µg/m³ de NO₂, situação que já se tinha verificado em 2023.
Em 2025, a estação da Avenida da Liberdade registou 40,3 µg/m³, valor que cumpre o limite por arredondamento, o que a associação atribui a condições meteorológicas mais favoráveis e à renovação do parque automóvel, e não a medidas estruturais.
Segundo a ZERO, muitas outras estações urbanas continuam acima do valor-limite de 20 µg/m³ previsto para 2030 na nova legislação europeia, o que obriga a uma redução significativa da poluição nos próximos anos.
Das 35 estações urbanas nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, apenas cinco cumpriram, em 2024, os valores recomendados pela Organização Mundial da Saúde. A associação alerta ainda que Portugal está entre os poucos países da União Europeia, a par da Polónia e da Grécia, onde cidades de média dimensão continuam a ultrapassar os limites atuais para NO₂.
A poluição do ar é apontada como uma das principais causas de morte prematura, estando associada a doenças cardiovasculares, respiratórias e cancro do pulmão. Em Portugal, estima-se que provoque cerca de 4.200 mortes por ano.
A nova Diretiva (UE) 2024/2881 impõe metas mais exigentes e deverá ser transposta para a legislação nacional até ao final de 2026, passando a obrigar à elaboração de planos de qualidade do ar sempre que os limites sejam excedidos.
A ZERO defende que o processo de transposição deve ser participado e aberto a organizações não governamentais, à semelhança do que já acontece noutros países.
O transporte rodoviário continua a ser uma das principais fontes de poluição do ar, sobretudo em meio urbano, contribuindo para níveis elevados de NO₂ e partículas.
A associação considera necessária uma redução significativa do tráfego automóvel, acompanhada pela eletrificação dos transportes, sobretudo nos veículos de uso intensivo, como autocarros e transporte de mercadorias.
