A Câmara Municipal de Silves abriu consulta pública preventiva para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que decorre entre 17 de março e 15 de abril de 2026.
O início do procedimento foi aprovado por deliberação da autarquia em 10 de fevereiro de 2026.
Segundo o município, a revisão do PDM pretende responder aos desafios atuais do ordenamento do território, num contexto marcado pelas alterações climáticas, evolução tecnológica e necessidade de reforçar respostas em áreas como a habitação e o acesso a infraestruturas e serviços públicos.
O objetivo é garantir que o principal instrumento de gestão territorial do concelho acompanha as mudanças e necessidades do território, mantendo-se atualizado e capaz de orientar o desenvolvimento municipal.
A revisão surge na sequência da aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território — 2025, pela Assembleia Municipal de Silves, em 29 de dezembro de 2025.
Entre os objetivos definidos estão a atualização do plano, a revisão da estratégia de desenvolvimento territorial e a adaptação da classificação e qualificação do solo às necessidades emergentes, sobretudo no domínio da habitação.
O processo inclui ainda a clarificação e eventual reajuste de matérias cuja aplicação prática tem revelado necessidade de alteração.
Durante o período de consulta pública preventiva, os interessados podem apresentar sugestões ou informações relevantes para o processo de revisão, através da ficha de participação disponível no portal da Câmara Municipal de Silves.
Os documentos associados ao procedimento, incluindo os termos de referência e a deliberação da autarquia, estão disponíveis no site do município.
Também podem ser consultados presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Silves ou nas juntas de freguesia do concelho.
Segundo a autarquia, o processo de revisão do PDM está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e abrange território integrado no Geoparque Algarvensis.
Foto: Bruno Filipe Pires
