Silves abre participação pública do Plano da Torre até 2 de março, após decisão da Câmara Municipal.
A participação pública preventiva do Plano de Pormenor da Torre (PPT) decorre entre 10 de fevereiro e 2 de março. O reinício do procedimento foi aprovado na reunião da Câmara Municipal de Silves de 13 de janeiro.
O plano abrange uma área contígua ao aglomerado da Torre, na freguesia de Armação de Pêra.
O PPT enquadra-se na estratégia de desenvolvimento territorial do município de Silves e prevê o reforço da oferta de área urbana qualificada para habitação, bem como a valorização e salvaguarda dos recursos existentes.
Durante o período de participação, os interessados podem apresentar sugestões ou informações no âmbito da elaboração do plano.
Para o efeito, devem utilizar a ficha de participação disponível aqui, e enviá-la para a autarquia, na Praça do Município, em Silves, ou por o endereço eletrónico ([email protected]).
Os termos de referência, o contrato para planeamento, a qualificação do procedimento para efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica e a respetiva deliberação podem ser consultados online ou presencialmente, mediante marcação prévia, na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Silves, assim como na Junta de Freguesia de Armação de Pêra.
O procedimento está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, o ODS 6 – Água Potável e Saneamento e o ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre.
A área localiza-se em território do Geoparque Algarvensis.
