O município de Portimão vai reduzir impostos em 2026, com descida do IMI, alívio no IRS e isenção de Derrama, gerando uma poupança estimada de 1,8 milhões de euros.
Portimão vai reduzir, em 2026, a carga fiscal sobre famílias e empresas, com uma poupança global estimada em cerca de 1,8 milhões de euros para os contribuintes do concelho.
Entre as principais medidas está a redução da taxa de IMI aplicada aos prédios urbanos avaliados, que desce de 0,38% para 0,37%. Mantêm-se e reforçam-se os benefícios fiscais em sede de IMI para habitação própria e permanente, com majorações associadas ao número de dependentes.
O município vai ainda prorrogar por mais dois anos a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente com valor patrimonial tributário até 125 mil euros.
No IRS, a autarquia fixa a participação variável em 3,5%, permitindo uma maior devolução de imposto aos munícipes, a refletir-se nas declarações a entregar em 2027.
Para as empresas, o executivo municipal prevê a isenção total de Derrama para as sociedades sediadas no concelho com volume de negócios até 150 mil euros, abrangendo a maioria do tecido empresarial local. Para as restantes empresas, será aplicada uma taxa de Derrama de 0,9%.
Segundo a autarquia, este conjunto de medidas visa reforçar uma política fiscal orientada para o apoio às famílias e às empresas, conciliando o alívio fiscal com a sustentabilidade financeira do município e a continuidade do investimento público.
O município recorda que, após vários anos de gestão financeira rigorosa, alcançou em 2023 o cumprimento do limite legal de endividamento e formalizou, em outubro de 2024, a saída do Plano de Ajustamento Municipal (PAM), recuperando a plena autonomia financeira.
Este enquadramento permite agora avançar com uma política fiscal mais favorável aos munícipes, mantendo a responsabilidade orçamental.
