José Carlos Mota apresenta o livro «A Participação Cívica em Portugal», no Bairro da Horta da Areia, em Faro, a 24 de novembro.
A apresentação do livro «A Participação Cívica em Portugal», de José Carlos Mota, vai acontecer onde raramente se fazem apresentações de livros: no Bairro de Emergência Social da Horta da Areia, em Faro, na segunda-feira, dia 24 de novembro.
A escolha do local não é decorativa — é o ponto político da iniciativa. A organização do evento quer discutir democracia participativa num território que quase nunca é convidado a discutir esta questão.
De manhã, a partir das 10h00, está prevista uma visita ao bairro para que quem vem de fora possa ver a realidade das cerca de 200 pessoas que ali vivem: famílias portuguesas ciganas, famílias portuguesas não ciganas e migrantes de países lusófonos como Cabo Verde e Guiné-Bissau, muitos em situação de pobreza extrema ou dependência de apoios sociais. A ideia é simples: primeiro vê-se o território, depois fala-se sobre ele.
Da parte da tarde, às 14h00, o bairro recebe a apresentação do livro, uma edição da Fundação Francisco Manuel dos Santos, da autoria de José Carlos Mota, professor e investigador da Universidade de Aveiro, especialista em participação cívica e ordenamento territorial e coordenador do Laboratório de Planeamento de Políticas Públicas.
A sessão resulta de uma parceria entre a Fundação Vítor Reis Morais (Centro Comunitário da Horta da Areia), o projeto «MUROS: Imaginamos a Eurorregião Alentejo, Algarve e Andaluzia» e o autor, com o objetivo declarado de levar o debate sobre cidadania ativa a um espaço que está «sempre à margem».
A opção por este bairro tem uma motivação clara. «Trazer a apresentação do livro de José Carlos Mota a um espaço que está sempre à margem é contribuir com mais uma semente para uma inversão e para um investimento no caminho da coesão social», sublinha a organização.
O estigma que afasta os moradores da Horta da Areia dos «lugares de debate» é identificado como um dos muros da participação. A sessão quer precisamente desmontar esse muro.
No livro, José Carlos Mota questiona a ideia, muito repetida, de que «os portugueses não participam». Defende que não existe uma apatia cívica estrutural. Quando as causas fazem sentido, quando os convites são sinceros e quando há perspectiva de mudança, as pessoas mobilizam-se. O problema não está nas pessoas. Está nas condições em que são chamadas a participar. Vidas precárias, horários incompatíveis, linguagem técnica, falta de confiança nas instituições e «certos estilos de poder» afastam quem mais teria a ganhar com a participação.
Por isso mesmo, o autor aponta quatro caminhos que vão ser discutidos em Faro. O primeiro é valorizar o muito que já foi feito em participação nos últimos 50 anos, sobretudo no poder local e no associativismo, evitando a tentação de «recomeçar sempre do zero».
O segundo é cuidar da esperança coletiva através da escuta e do diálogo, apoiando o que o autor chama «micro-utopias» — experiências locais que mostram, no quotidiano, que outra forma de viver em comum é possível.
O terceiro é criar redes colaborativas mais eficazes, que juntem cidadãos, escolas, autarquias, centros comunitários e organizações com o mesmo propósito, dando escala ao que hoje existe de forma dispersa.
O quarto é instituir mecanismos financeiros estáveis que apoiem a participação — porque não há participação sem tempo, sem mediação e sem quem a organize — e tratar a cidade, o bairro e o espaço público como verdadeiros laboratórios da democracia.
A sessão da tarde não será apenas uma apresentação académica. Vai ter vozes do terreno. Está confirmada a participação de Nelson Dias, especialista em orçamento participativo e presidente da Associação OFICINA, que fará a leitura do Algarve e das práticas participativas no Sul; de Vera Santos, ativista pelos direitos humanos das comunidades ciganas e das mulheres; de David Martins, figura de referência da comunidade cigana residente no acampamento do Cerro do Bruxo, que tem lutado pelo realojamento da sua comunidade; e de David Fernandes, diretor técnico do Centro Comunitário da Horta da Areia, equipamento social criado na sequência de um projeto de luta contra a pobreza entre 1996 e 1998 e que desde então atua num território «geográfica e socialmente excluído do restante tecido urbano».
A moderação será feita por Susana Helena de Sousa, do projeto «MUROS», que trabalha a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia a partir da sociedade civil.
Esta paragem em Faro integra o ciclo nacional «Portugal não é um país sem nós», iniciado em Lisboa, no dia 1 de outubro, e que vai passar também por Coimbra, Aveiro e Porto.
O ciclo pretende mostrar que a participação existe, mas não está distribuída de forma justa. Há organizações, coletivos e municípios que fazem participação de forma exemplar, há escolas que conseguem envolver famílias em contextos difíceis, há associações ciganas e migrantes que criam espaços seguros de palavra, mas muitas dessas práticas não chegam aos centros de decisão.
Ao trazer a apresentação deste livro para a Horta da Areia, os promotores da iniciativa querem dar visibilidade às «pontes» que foram sendo construídas ao longo de 50 anos de democracia e que o livro sistematiza, mas também aos «muros» que continuam a separar bairros da cidade, pobres dos debates públicos, migrantes das políticas locais e mulheres ciganas das mesas onde se decide. A mensagem central é que a participação cívica não falha por falta de vontade dos cidadãos. Falha quando os convites não chegam, quando as condições não existem e quando os territórios são invisibilizados».
