A Assembleia da República assinala hoje os 51 anos da revolução de 25 de Abril de 1974 com o parlamento dissolvido e em dia de luto nacional, realizando-se à tarde o tradicional desfile popular em Lisboa.
A menos de um mês das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, já em ambiente de pré-campanha, a maioria dos partidos escolheu os seus líderes para discursar: Pedro Nuno Santos pelo PS; André Ventura pelo Chega; Rui Rocha pela Iniciativa Liberal; Mariana Mortágua pelo Bloco de Esquerda; e Isabel Mendes Lopes (co-porta-voz) do Livre.
Discursam, ainda, a antiga ministra e atual vice-presidente da Assembleia da República Teresa Morais pelo PSD, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, e o deputado do PCP António Filipe.
Em dia de luto nacional pela morte do Papa Francisco, a sessão, que começa às 10h00, terá poucas diferenças face ao habitual mas começará com a leitura de um voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco, seguindo-se um minuto de silêncio.
O Presidente da República, quando chegar ao parlamento, desta vez não fará a tradicional revista às forças em parada. E o pavilhão presidencial será içado a meia haste na varanda do Palácio de São Bento.
Marcelo Rebelo de Sousa receberá à chegada honras militares, a banda e fanfarra executam o hino nacional e ser-lhe-á feita a continência das sentinelas honoríficas.
Imediatamente antes de o presidente da Assembleia da República dar início à sessão, o grupo coral juvenil do Instituto Gregoriano de Lisboa vai interpretar o hino nacional.
Já no encerramento, após o discurso do Presidente da República, será a vez da banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executar o hino nacional.
À tarde, realiza-se, em Lisboa, o desfile popular comemorativo da revolução, promovido por várias entidades, com a Associação 25 de Abril à cabeça, e que reúne tradicionalmente milhares de pessoas, do Marquês de Pombal e termina nos Restauradores.
O presidente desta Associação, Capitão de Abril Vasco Lourenço, lamentou que o luto nacional pela morte do Papa Francisco abranja o dia em que se assinala os 51 anos da «revolução dos cravos» e apelou à participação no desfile em Lisboa.
Em comunicado, a associação presidida por Vasco Lourenço salientou que, se o Papa Francisco fosse um militar português em 1974, «decerto seria um Capitão de Abril», tendo em conta que «toda a sua vida e todo o seu percurso apostólico se fundamentaram na defesa da liberdade, paz, democracia, igualdade e justiça social».
«Essa decisão do governo de gestão português fez com que o período de luto atinja o dia 25 de Abril, dia em que Portugal festeja o acontecimento que lhe abriu as portas à liberdade», considerou.
Na quinta-feira, o governo esclareceu que o decreto que instituiu o luto nacional pela morte do Papa Francisco não impõe quaisquer restrições à celebração do 25 de Abril por entidades públicas ou privadas, limitando-se a definir a conduta dos membros do executivo.
O decreto «não impõe ou fixa, ele próprio, quaisquer medidas ou restrições específicas às atividades de entidades e pessoas públicas ou privadas», apenas se «limita a determinar o luto e fixar as respetivas datas», lê-se numa nota oficial da Presidência do Conselho de Ministros destinada a esclarecer «dúvidas suscitadas» quanto ao impacto do diploma.
«As opções de conduta definidas pelo governo aplicam-se aos seus membros, e em nenhum momento foram dadas instruções relativamente a atividades de outras entidades (incluindo municípios e associações) ou das populações», lê-se no comunicado.
O programa de eventos de natureza festiva que estavam previstos para a residência oficial do primeiro-ministro «foram adiados para o dia 01 de maio seguinte, mas não foram cancelados», esclarece ainda o comunicado.
Ontem, o líder do Livre acusou o governo de não dar importância ao 25 de Abril por coincidir o luto nacional com a data, e sugeriu que o primeiro-ministro cancelou a agenda para agradar o eleitorado do Chega, tal como o barlavento noticiou.