Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para alcançar a igualdade de género nas taxas de emprego seriam necessários quase dois séculos.
Trinta anos depois de a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim terem estabelecido uma agenda ambiciosa para a igualdade, as mulheres continuam a enfrentar barreiras significativas na economia, de acordo com a nova síntese da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, intitulada «As mulheres e a economia: 30 anos após a Declaração de Pequim».
Apesar de as diferenças de emprego entre homens e mulheres terem diminuído de 27,1 para 23,1 pontos percentuais desde 1991, as taxas de emprego das mulheres continuam a ser muito inferiores às dos homens, com apenas 46,4 por cento das mulheres em idade ativa empregadas em 2024, em comparação com 69,5 por cento dos homens. A manter-se este ritmo, a igualdade nas taxas de emprego demorará quase dois séculos.
Embora um maior número de mulheres jovens esteja a estudar e a receber formação, este facto não se traduziu em ganhos significativos no mercado de trabalho. As mulheres ocupam apenas 30 por cento dos cargos de direção a nível mundial, tendo-se verificado apenas uma ligeira melhoria nas últimas duas décadas.
As mulheres continuam a estar sobrerepresentadas em setores de baixas remunerações, como a enfermagem e os cuidados à infância, enquanto os homens dominam áreas como os transportes e a mecânica.
Continuam também a ser confrontadas com salários médios mais baixos e menos horas de trabalho remunerado a nível mundial e estão sobrerepresentadas no emprego informal nos países de rendimento baixo e médio-baixo.
Por outro lado, tem havido progressos na redução da diferença de rendimentos entre mulheres e homens: anualmente, as mulheres empregadas (incluindo tanto por conta de outrem como por conta própria) ganharam 77,4 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens em 2024, o que continua a ser uma diferença significativa, mas uma melhoria em relação aos 70,1 cêntimos em 2004.
«Três décadas depois de os líderes mundiais se terem reunido em Pequim e se terem comprometido a fazer avançar os direitos das mulheres em todo o mundo, subsistem desafios significativos no cumprimento da Declaração de Pequim», explicou Sukti Dasgupta, diretora do departamento de condições de trabalho e igualdade da OIT.
«Embora tenham sido feitos progressos, milhões de mulheres ainda enfrentam barreiras persistentes para entrar, manter-se e progredirem num trabalho digno. São necessárias reformas urgentes para fazer face à desigual responsabilidade em matéria de cuidados, às diferenças salariais entre homens e mulheres e à violência e assédio no mundo do trabalho, fatores que continuam a tornar os locais de trabalho mais desiguais e menos seguros para as mulheres», afirmou.
A OIT atualiza assim as tendências globais em matéria de emprego e condições de trabalho para homens e mulheres, salientando as desigualdades persistentes, muitas vezes agravadas por fatores como o estatuto migratório e a deficiência. Sublinha, igualmente, os obstáculos sistémicos que as mulheres enfrentam quanto a oportunidades de emprego e a condições de trabalho dignas, que resultam de desigualdades estruturais profundamente enraizadas, em normas sociais discriminatórias e políticas económicas que não têm em conta as diferentes necessidades das mulheres e dos homens.
A Plataforma de Ação de Pequim, enquanto pedra basilar dos esforços globais para o empoderamento das mulheres, continua a ser um instrumento poderoso para a definição de políticas e leis que promovem o progresso social e económico em todo o mundo. Entre transições digitais, ambientais e demográficas, a sua visão é mais atual do que nunca.
Foto: Bruno Filipe Pires
