Se um banco dá lucro, divide-se o mesmo pelos respetivos acionistas, em nome, dizem-nos, do capital nele investido e do risco que tal investimento sempre comportará numa economia de mercado, em que, fruto da concorrência e da lei da oferta e da procura, tanto se poderá ganhar, como perder.
Mas, se, porventura, der prejuízo, esquece-se o risco próprio do mercado e chama-se o cidadão contribuinte a suportá-lo.
Ou seja, o «capitalismo», enquanto substituto do «feudalismo», como este, por sua vez, o fora do «esclavagismo», dá lugar a um novo sistema económico, traduzido na privatização de lucros e socialização de prejuízos! Como lhe devemos chamar, «Social-Capitalista»?
Entretanto, neste novo sistema: se o cidadão comum, seja ele trabalhador por conta de outrem ou pequeno comerciante, solicitar um pequeno empréstimo bancário que seja (para a compra de duas assoalhadas destinadas a sua habitação ou fazer alguns melhoramentos no seu estabelecimento), que lhe é exigido?
Um sem número de elementos, que vão desde a declaração de IRS atestando os seus rendimentos, passando pela composição do agregado familiar, cão, gato ou periquito que possa ter por companhia, etc, até à hipoteca sobre a casa a adquirir ou a ser objeto de obras.
E se, por qualquer motivo de força maior (perda de emprego ou doença), deixar de amortizar o empréstimo contraído?
De imediato, sem apelo, nem agravo, verá a casa ou o estabelecimento ser-lhe penhorado, indo viver, se quiser, para debaixo de uma ponte ou deixando de ser comerciante para passar a ser assalariado segurança… no banco que o penhorou.
Mas, se, ao invés, se se tiver perante um qualquer «Tubarão» pedindo milhões ao mesmo banco, para se aventurar em negócios vários, por menos transparentes que se possam mostrar?
Nada que não se resolva com celeridade e sem burocracias entre «cavalheiros», à volta dum almoço gourmet ou entre meia-dúzia de tacadas num reservado campo de golfe de «x» buracos!
E se o «Tubarão» deixar de pagar o empréstimo contraído, por se ter metido em buracos dos quais não conseguiu sair ou o dinheiro ter metido em «matrioskas»* nos mais diversos paraísos fiscais, que as autoridades, depois, têm dificuldade em decompor?
Perdoa-se-lhe a dívida a pretextos vários ou o cidadão comum é chamado, como vimos, a pagá-la, através de mais impostos, congelamento e cortes de salários e pensões, falta de hospitais e de escolas sem amianto, etc.! Tudo isto, enquanto o «Tubarão» não perde estatuto, continuando a levar o seu fino tipo de vida.
Assim se apresenta, pois, o novel «sistema».
(*) Matrioskas – Bonecas de diferentes tamanhos metidas umas nas outras.
Post Scriptum – Para garantir a sobrevivência do «sistema», já que se ele colapsar, será, dizem-nos, o fim do mundo (apesar do mundo não ter acabado com o fim dos sistemas esclavagista e feudal dominantes em épocas anteriores)), os cidadãos contribuintes já foram chamados no nosso país a injetar milhares de milhões de euros na banca.
No entanto, acaso já se viu alguém ligado à mesma e respetivos reguladores, assumir uma pequena mea culpa que fosse em termos de má gestão, de não se ter avaliado, devidamente, créditos concedidos ou investimentos feitos? Qual quê, tudo culpa dos imponderáveis do deus «mercado», de se pertencer ao conselho de administração e ser-se principescamente remunerado por isso, mas não se ter funções executivas, de ser outro departamento, que não o seu, o responsável por isto ou por aquilo ou, ainda, ter-se passado, simplesmente, a sofrer de «amnésia» e, consequentemente, não haver lembrança de nada!
Luís Ganhão | Jurista
