Lagoa reforça Orçamento Participativo para 500 mil euros em 2026 e fixa teto de 125 mil euros por projeto.
O município de Lagoa vai reforçar para 500 mil euros a verba destinada ao Orçamento Participativo (OP) em 2026, face aos 300 mil euros atribuídos por edição desde 2014.
A proposta foi aprovada em reunião de Câmara e representa um aumento significativo do montante disponível, refletindo o crescimento do número e da dimensão das propostas apresentadas pela população ao longo das últimas edições.
O reforço corresponde a cerca de 0,68% do Orçamento Municipal. Para 2026, o valor máximo por projeto será fixado em 125 mil euros.
O presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação, afirma que o aumento da verba «é um sinal da confiança na participação dos cidadãos» e permitirá concretizar projetos com maior impacto territorial e social.
Desde a sua implementação, em 2014, o Orçamento Participativo de Lagoa realizou edições em 2014, 2015, 2016, 2017 e 2019. Em 2020, o processo decorreu exclusivamente em formato digital devido à pandemia de COVID-19.
O modelo foi retomado em 2023/2024 ao abrigo do novo regulamento publicado em Diário da República a 9 de dezembro de 2022, passando a funcionar em formato híbrido, com sessões presenciais e submissão de propostas através da plataforma «Lagoa Participa».
O investimento global nas várias edições ascende a cerca de dois milhões de euros, tendo viabilizado projetos como a requalificação do Parque Infantil da Mexilhoeira da Carregação, o Circuito Pumptrack (OP 2017) e o Parque de Parkour da Bela Vista (OP 2019), entre outros.
O município prevê novas edições do Orçamento Participativo em 2026, 2028 e 2030, intercaladas com o Orçamento Participativo Jovem em 2027 e 2029.
