Os danos causados pelo mau tempo entre outubro e fevereiro no litoral de Portugal continental obrigam a um investimento de 111 milhões de euros.
Segundo um relatório divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), esta quarta-feira, dia 11 de março, na sede do organismo, no Porto, prevê a aplicação de 15 milhões de euros até ao início da época balnear, em maio, e de outros 12 milhões até ao final do ano. O plano aponta ainda para 31 milhões investidos até ao final de 2027 e outros 53 milhões a partir de 2028.
O investimento visa responder aos «impactos significativos na faixa costeira de Portugal continental» provocados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, nomeadamente Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta. Estão em causa danos em infraestruturas, estruturas de proteção costeira, recuo da linha de costa e alterações na morfologia das praias.
«A quase totalidade das praias do continente registaram importante redução do seu conteúdo sedimentar no domínio emerso», lê-se no relatório, que assinala 571 danos em 749 ocorrências reportadas.
A maior parte das ocorrências foi registada na região Centro, com 257. Mais de um terço dos danos reportados refere-se a erosão costeira, com 36,7%, seguida da instabilidade em arribas, com 30,6%.
Quase metade dos danos, 43,3%, está relacionada com acessos. Seguem-se os danos em estruturas aderentes, como paredões, muros ou enrocamentos, com 21,7%. Dos 571 danos identificados, 204 foram reportados em Ovar, no distrito de Aveiro.
O relatório da APA alerta ainda para uma recuperação «lenta e gradual» das praias, que pode atrasar-se caso ocorram novas intempéries na primavera.
O relatório, as principais conclusões e as medidas de minimização do risco estiveram no centro de uma apresentação feita por José Pimenta Machado, numa sessão com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.
Em 45 municípios, de Norte a Sul do país, foram registadas ocorrências que a APA reuniu neste documento, centrado nas mais críticas e que considera «alterações morfológicas relevantes e danos estruturais».
Nessa definição entram «erosão das praias e recuo da linha de costa, fenómenos de galgamento e inundação costeira, instabilidade e movimentos de massa em arribas, danos em infraestruturas de proteção e defesa costeira, danos em infraestruturas de fruição pública», desde paredões a passeios, estacionamentos e acessos às praias, além de danos em equipamentos, apoios de praia e apoios balneares.
Ao todo, estão previstas 86 obras urgentes, para conclusão até ao final do ano, e 40 obras de curto e médio prazo, com horizonte de dois anos. A estas somam-se 18 intervenções que já estavam em curso, adiantou a ministra.
No litoral baixo e arenoso, a APA assinala «recuos acentuados na linha da linha de costa», que atingiram perto de 20 metros em alguns locais. A erosão e o galgamento sentiram-se «sobretudo em sistemas praia-duna deficitários em sedimentos» e com tendência erosiva, como Ofir, Furadouro, Praia da Barra ou São João da Caparica.
No litoral com arribas brandas, o recuo «significativo» foi registado no cordão dunar e na arriba, «acompanhado por redução da largura de praia e perda volumétrica de sedimentos no domínio emerso».
Nas arribas rochosas, o cenário é marcado por «diversas situações de instabilidade», movimentos de massa e recuos da crista da arriba.
Em Ovar, no distrito de Aveiro, a praia da Maceda sofreu um recuo «na ordem dos 20 metros», um «drama» agravado pela localização de um aterro a 500 metros do local.
No espaço de intervenção da ARH Norte, «os concelhos mais afetados foram os de Matosinhos e Vila Nova de Gaia». No Centro, Ovar, Ílhavo, Figueira da Foz e Leiria registaram o maior volume de ocorrências.
Na área Tejo e Oeste, Mafra, Sintra, Cascais e Almada foram os concelhos mais afetados. No Alentejo, destacam-se danos em passadiços e acessos, cenário também registado no Algarve, a par do recuo da linha de costa.
Na Praia do Boneco, em Cascais, há «uma espécie de ilha criada pela erosão costeira» que está vedada, por se encontrar instável e em risco. Em São Pedro de Moel, «em 15 dias», o mar já alimentou a praia que antes tinha pouco areal. José Pimenta Machado apresentou estes dois exemplos a uma plateia onde estava o presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, que saudou por liderar o município «mais afetado».
Para o engenheiro, este foi «sem dúvida» o pior ano em termos de tempestades desde a Hércules, em janeiro de 2014. Os efeitos sentiram-se em Esposende, onde «há casas em risco, com ameaça iminente de colapso» junto à praia, e noutros municípios com recuo de areal, danos materiais e perda de acessos.
Entre as obras urgentes estão trabalhos de reconstrução de acessos, reforço de cordões dunares, intervenções em passadiços, estacionamentos, reposicionamento de embocaduras, trabalhos de estabilização e limpeza, considerados prioritários por razões de segurança ou de minimização de impactos.
A médio prazo, estão previstas várias alimentações artificiais em praias, como em três praias de Tavira, além de Faro e Ílhavo, bem como reparações e reforços estruturais de Vila do Conde a Vagos e de Setúbal a Ovar.
De resto, já estavam em curso 18 operações, no valor de 63 milhões de euros, segundo enumerou o presidente da APA, José Pimenta Machado, durante a apresentação do documento.
«Já temos 18 operações contratadas ou em curso, de um valor a rondar os 63 milhões de euros, na Costa da Caparica, Espinho ou Algarve, e até maio investiremos 15 milhões, a trabalhar com os municípios para melhorar acessos, estabilizar arribas, recuperar passadiços, limpar praias», destacou.
Nas obras previstas até ao final do ano está o muro de Moledo, numa intervenção rápida de estabilização que será seguida de outra fase. Seguem-se 84 milhões de euros para trabalhos de curto e médio prazo.
Segundo a ministra, há um «bolo» total de 174 milhões de euros entre o que está em curso e o que está prestes a arrancar, depois de o Conselho de Ministros aprovar o pacote e de este ser publicado, para investir nesta recuperação e mitigação.
As obras mais urgentes, no valor de 27 milhões de euros, levarão a uma injeção de verbas do Governo na APA, recorrendo ao Fundo Ambiental, «mais rápido». O restante terá «cabimento no âmbito do Sustentável2030», num processo mais demorado do ponto de vista administrativo.
Mais à frente, adiantou a governante, será elaborado um plano semelhante para a recuperação hidrográfica nas margens e nos rios e ribeiras afetados, incluindo a recuperação de diques, no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Fotos: Bruno Filipe Pires
