Proibir a pesca de arrasto de fundo ou criar um roteiro mundial para chegar a 2030 com 30 por cento das áreas marinhas protegidas são propostas que a Fundação Oceano Azul vai apresentar na Costa Rica, num encontro sobre oceanos.
A Fundação, de acordo com um documento hoje divulgado, é uma das participantes no encontro de alto nível, denominado Immersed in change, que tem como objetivo «inspirar ações individuais e coletivas para a conservação do oceano».
O encontro decorre na sexta-feira e no sábado e vai lançar a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos do próximo ano, a realizar-se em França.
Na Costa Rica, a Fundação Oceano Azul vai apresentar um conjunto de sete medidas para a proteção global dos oceanos, aquelas que a instituição portuguesa considera prioritárias e que quer ver aprovadas em junho de 2025 em Nice, na terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3).
Uma delas é a necessidade de se reconhecer o papel «essencial e positivo» que o oceano desempenha na regulação do clima. E por isso, nas reuniões da ONU sobre o clima (COP), deve reconhecer-se o papel das áreas marinhas protegidas e do objetivo de proteção de 30 por cento dos oceanos no combate à crise climática e mitigação das alterações climáticas.
A fundação entende que importante é também criar um roteiro mundial sobre a meta dos 30 por cento de áreas marinhas protegidas até 2030. Atualmente apenas 08 por cento do oceano mundial tem estatuto de proteção e só 2,9 por cento do oceano mundial é abrangido por áreas protegidas com níveis de proteção total ou alta.
A Fundação pede também que se apoie e mobilize os Estados para que ratifiquem o Acordo para a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha (BBNJ), para que obtenha a ratificação de pelo menos 60 países até junho de 2025 e assim poder entrar em vigor.
O BBNJ foi negociado durante décadas e concebido para proteger áreas fora das jurisdições nacionais, incluindo o alto-mar e o mar profundo.
Também mobilizar os Estados para subscreverem uma moratória da exploração mineira em mar profundo, e procurar que a legislação que for trabalhada (em sede da ISA, International Seabed Authority) seja forte e ambientalmente sólida, e se salvaguarde que não se faz mineração sem dados científicos que avaliem o impacto dessa atividade.
A Fundação Oceano Azul propõe ainda uma ação junto dos governos para que seja proibida a pesca de arrasto de fundo, e que estes assumam o compromisso para que sejam retirados gradualmente e eliminados os subsídios a essa prática, «altamente destrutiva e emissora de carbono».
Depois quer também que se inicie uma estratégia abrangente e integrada de governação do oceano a nível mundial, e que se declare que quem tem prioridade de pescar nas águas territoriais (até 12 milhas náuticas) são os pescadores de pequena escala.
A Fundação destaca no documento que apesar de haver cada vez mais evidências científicas que demonstram o papel central do oceano na saúde do planeta, «e um crescente consenso em torno desse facto», as iniciativas em prol do oceano por parte dos decisores a nível mundial, regional e nacional «não têm sido suficientemente ambiciosas nem respondem à urgência da situação».
Aliás, acrescenta, os compromissos políticos a nível mundial «permaneceram estagnados por mais de um quarto de século e a conservação do oceano foi relegada para um plano secundário, imperando muitas vezes a complacência».
Os problemas do oceano «não podem continuar a ser vistos como uma questão que apenas afeta a biodiversidade marinha», porque na verdade são «problemas da Humanidade, uma vez que afetam a nossa sobrevivência e o nosso bem-estar», refere a Fundação.
Foto: Bruno Filipe Pires
