O presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, o social-democrata Francisco Amaral, foi eleito para presidir à Assembleia Intermunicipal do Algarve.
O presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, Francisco Amaral, foi eleito presidente da Assembleia Intermunicipal do Algarve, anunciou hoje a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).
Francisco Amaral será acompanhado por Manuel Coelho, eleito do Chega na Assembleia Municipal de Loulé, que assume o cargo de vice-presidente, e por Ana Pífaro Dinis, representante do PSD na Assembleia Municipal de Albufeira, eleita secretária da mesa. Para primeiro-secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal foi aprovado o nome de Joaquim Brandão Pires, que se mantém em funções.
A eleição decorreu na tarde de 23 de dezembro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, em Faro, durante a sessão de instalação da nova Assembleia Intermunicipal, composta por 58 membros, dos quais 54 estiveram presentes.
Foram apresentadas duas listas, pelos grupos do PS e do PSD, tendo vencido a lista apresentada pela bancada do PSD. O mandato da mesa agora eleita estende-se até 2029.
Francisco Amaral foi eleito presidente com 30 votos a favor, Manuel Coelho obteve 28 votos para vice-presidente e Ana Pífaro Dinis reuniu 29 votos para secretária da mesa.
Para o Secretariado Executivo Intermunicipal, Joaquim Brandão Pires foi reconduzido por proposta dos 16 presidentes de Câmara da região, com 43 votos a favor, um contra e nove votos em branco, mantendo-se no cargo que exerce desde 2018.
Após tomar posse, Francisco Amaral afirmou ser «uma honra» assumir a presidência da Assembleia Intermunicipal, agradeceu «o voto de confiança que depositaram em mim» e garantiu que fará «todos os possíveis para corresponder ao esperado», defendendo que a Assembleia, onde estão representados os 16 municípios do Algarve, «possa ter voz na defesa da nossa região».
Francisco Amaral, militante do PSD, foi presidente das câmaras municipais de Alcoutim e de Castro Marim e exerceu também funções como vice-presidente da AMAL.
Depois de cessar funções na Câmara de Castro Marim, em abril de 2025, assumiu a presidência da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António, apesar de Álvaro Araújo (PS) ter sido reeleito presidente da Câmara.
A sua saída do executivo de Castro Marim levou à subida à presidência da então vice-presidente, Filomena Sintra. Com mais de três décadas de percurso autárquico e intermunicipal, é um dos responsáveis políticos com maior experiência no Algarve.
Citado na nota da AMAL, Joaquim Brandão Pires agradeceu a confiança manifestada pelos deputados, afirmando sentir-se «honrado pela votação expressiva», e sublinhou que «independentemente do partido que se representa, faz todo o sentido o Algarve responder de forma conjunta aos problemas e desafios», destacando o trabalho desenvolvido pelos municípios na defesa dos interesses da região.
Na mesma sessão foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal para 2026, incluindo as Grandes Opções do Plano e o Orçamento, com um valor global a rondar os 21,3 milhões de euros, bem como o Plano de Recrutamento, o Mapa de Pessoal e a autorização para a repartição de encargos relativa à contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário VAMUS Algarve para o período 2026–2034.
Segundo nota da AMAL, a atuação da Comunidade Intermunicipal em 2026 estará centrada na operacionalização de fundos europeus e em áreas como a mobilidade, a transição digital, o ambiente e a área social.
O mandato agora iniciado coincide com uma fase decisiva de execução dos instrumentos do PORTUGAL 2030 e do ALGARVE 2030, nos quais a AMAL assume um papel central de coordenação regional.
A Assembleia Intermunicipal do Algarve funciona como órgão deliberativo da AMAL, com influência direta na definição de políticas regionais e na aplicação de fundos comunitários. É composta por representantes eleitos pelas Assembleias Municipais dos 16 concelhos do Algarve e tem como competências a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, a apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, a eleição do secretariado executivo intermunicipal e a deliberação sobre matérias de interesse intermunicipal.
