Simplex Urbanístico vai ser o tema de uma conferência marcada para o dia 1 de fevereiro, no salão nobre dos Paços do Concelho de Faro.
A Sociedade de Advogados Antas da Cunha ECIJA, em parceria com a Câmara Municipal de Faro, vai promover, na próxima quinta-feira, dia 1 de fevereiro, a conferência «Simplex Urbanístico», um evento que vai ter lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, a partir das 14h30.
Entre os oradores presentes, estarão Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro; Sophie Matias, vereadora do Urbanismo da autarquia; Ricardo Latoeiro, presidente da Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos; Silvério Guerreiro, delegado distrital de Faro da Ordem dos Engenheiros; Virgolino Gomes, partner & office manager da Portugal Sotheby’s International Realty, Jorge Costa, CEO da Quintela Penalva Knight Frank, Henrique Moser, sócio da Antas da Cunha Ecija, além de Ana Borges e Bárbara do Amaral Correia, ambas advogadas do Departamento Imobiliário e Urbanismo da mesma empresa.
A participação na conferência sobre Simplex Urbanístico é gratuita, mas carece de inscrição, que deve ser realizada através de formulário, disponível aqui.
Esta legislação foi bastante contestada por várias associações e movimentos de cidadãos que pediam revogação do Decreto-lei 11/2023.
O diploma, promovido pelo Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, esteve inicialmente em consulta pública entre agosto e setembro de 2022 no portal ConsultaLex.
