O possível aumento do IMI anunciado por Nuno Santos Félix, para Cristóvão Norte, penaliza mais o Algarve que o resto do país.
As declarações públicas de Nuno Santos Félix, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a vários órgãos, nas quais assumiu o propósito, em nome do governo, de reavaliar o coeficiente de localização do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis, que serve de base ao IMI, «são para um alerta vermelho para a região».
Quem o diz é Cristóvão Norte, presidente do Partido Social Democrata (PSD) Algarve, justificando com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em que a região regista «o mais alto IMI per capita do país e, a par da Área Metropolitana de Lisboa, é também no Algarve que se verifica o custo de habitação mais elevado por m2», diz em comunicado de imprensa enviado na manhã de hoje à redação do barlavento.
Segundo o secretário de Estado, o governo pretende atualizar «brevemente este indicador, de forma a refletir a valorização do mercado, considerando que, de facto, temos um desalinhamento do VPT dos imóveis face àquilo que é a realidade do mercado. Ora, por outras palavras, aumento do IMI», refere Cristóvão Norte.
Para o presidente do PSD Algarve, «o governo está sempre a encontrar novas formas de aumentar impostos, embora tente escondê-las e raramente as assuma. Esta é mais uma ameaça que paira sobre os algarvios. É um imposto sobre o sol e o bom tempo, já que os coeficientes de localização do Algarve, especialmente no litoral, são dos mais altos do país», sinaliza.
O PSD Algarve recorda que «já em 2018 o governo revelou semelhante intenção do aumento do IMI, mas à época ficou-se pelo imposto Mortágua»
Cristóvão Norte interroga-se sobre os efeitos desta medida «qual o resultado? Mais impostos sobre o imobiliário correspondem a uma subida de preços, redução de oferta ou ambas? Continua o governo interessado em resolver o problema da habitação? Não parece».
O social democrata entende que esta decisão do aumento do IMI, «a ser tomada tal qual foi anunciada, constitui mais um agravamento de impostos, os quais têm um caráter assimétrico, penalizando desproporcionadamente mais o Algarve do que a maioria do país», lê-se na mesma nota.