Casa do Povo de Monchique passa para propriedade municipal após acordo entre o município e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
A sala de espetáculos da antiga Casa do Povo de Monchique e espaços complementares passam para propriedade municipal, após quatro anos de diligências entre o município e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
O auto de cessão de propriedade foi assinado a 4 de março, em Monchique, encerrando um processo iniciado em janeiro de 2022, quando o Município manifestou interesse junto do IGFSS. O processo incluiu a constituição de propriedade horizontal do edifício e várias etapas administrativas.
Com esta formalização, o município passa a ser proprietário da fração B do edifício, localizada no primeiro piso, incluindo o acesso ao espaço e o logradouro no rés-do-chão, situado na Rua de São Pedro.
A fração A do imóvel mantém-se na posse do IGFSS, que continuará a assegurar o funcionamento dos seus serviços. No edifício continuará também a funcionar o Setor de Ação Social do município.
A assinatura do auto de cessão decorreu nos Paços do Concelho e contou com a presença do presidente do IGFSS, Nuno Venes, e do presidente da Câmara Municipal de Monchique, Paulo Alves.
Estiveram igualmente presentes membros do executivo municipal, a presidente da Assembleia Municipal e presidentes de juntas de freguesia.
Após este ato formal segue-se o registo da propriedade junto da Autoridade Tributária e da Conservatória.
O edifício necessita agora de obras de reabilitação, que o município pretende programar para devolver o espaço à população com fins socioculturais.
