A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) disse hoje que vai apresentar queixa contra as autoridades policiais pela atuação face a manifestações convocadas para as cidades de Tavira e Porto.
«Foi com espanto, indignação e tristeza que soubemos que as autoridades policiais de Tavira e do Porto decidiram impedir a Kidical Mass», iniciativa das cidades amigas das crianças e das bicicletas, lamenta a MUBi, em comunicado.
Considerando essa decisão uma «flagrante violação do direito de manifestação», a associação entende que a polícia «decidiu abusar do seu poder discricionário e impedir crianças e pais de se manifestarem na via pública».
A polícia interditou as iniciativas previstas nas duas cidades «com razões pouco claras e arbitrárias», acusa, sublinhando que a iniciativa pretende apenas reivindicar «ruas seguras».
Ao mesmo tempo, a associação aponta o dedo às câmaras municipais, considerando «ultrajante» que assistam à atuação policial «recusando-se a participar no processo» de garantir «manifestações pacíficas» que envolvem crianças e jovens.
A Kidical Mass é uma aliança com mais de 700 organizações, associações e iniciativas pelo direito de crianças e jovens a poderem deslocar-se com segurança e autonomia a pé e de bicicleta.
A MUBi recorda que a iniciativa decorre num ambiente de «alegria» em mais de 30 localidades em Portugal, lamentando a «exceção» de Tavira e Porto.
E, por isso, a MUBi vai apresentar um pedido de esclarecimentos e queixa ao Ministério da Administração Interna, ao Ministério Público e ao Provedor de Justiça».
«O direito à mobilidade em modos ativos, em segurança, é colocado em causa quotidianamente. O direito à cidade por parte de crianças e jovens, raramente envolvidas ou consideradas no planeamento urbano, é lamentavelmente ainda uma utopia, em Portugal», assinala a associação.
A 13 de maio, a Polícia de Segurança Pública (PSP) emitiu um parecer negativo à Kidical Mass no Porto.
Segundo um comunicado da Polícia Municipal do Porto, que cita o parecer negativo da PSP, a razão deveu-se ao entendimento de que a presença de bicicletas «conflitua com a liberdade de circulação dos demais cidadãos», poderia «originar constrangimentos à circulação na zona envolvente e no acesso às unidades hospitalares próximas ao trajeto do desfile» e «colocar em perigo a segurança dos participantes e demais utilizadores da via pública».
Faro acolheu Kidical Mass sem problemas
A primeira Kidical Mass em Faro teve lugar no sábado, dia 4 de maio, e teve a participação de meia centena de pequenos e grandes ciclistas, peões e patinadores.
Um itinerário de 4,5 quilómetros (km) dentro do perímetro urbano da capital Algarvia, foi percorrido por um grupo de cidadãos maioritariamente de bicicleta, mas também a pé, e houve quem se aventurasse de patins num pequeno grande acto de coragem.
O trajeto foi acompanhado por agentes do comando da PSP de Faro, que de bicicletas e veículos ligeiros, com «profissionalismo e um enorme humanismo» garantiram a segurança de todos os participantes dos 6 meses aos 72 anos, disse André Lara, professor de Educação Física e Coordenador de Projetos e de Inovação Pedagógica Escola Pinheiro e Rosa, em nota enviada à imprensa.
A Kidical Mass, realizada em vários pontos do país, antecedeu a apresentação à Associação Nacional de Municípios Portugueses, por parte do Pacto Climático Europeu, no domingo dia 5 de maio, da proposta formal para a criação de zonas seguras para crianças voltarem a brincar na rua.
Segundo, António Gonçalves Pereira, embaixador português do Pacto Climático Europeu na Comissão Europeia é «imperioso que autarcas em Portugal criem zonas nas cidades, e nas povoações médias e mais pequenas, em que isso possa acontecer» e sustentou que «brincar na rua é um direito, é uma condição da cidadania infantil que o poder local democrático tem de garantir».
O Kidical Mass é um movimento global em forma de manifestação aberto à participação de toda a população, que tem lugar em cidades de todo o mundo, e que reivindica mais e melhor espaço público para as crianças. Durante os percursos organizados os participantes pedem medidas para que cidades e urbes se tornem seguras e humanas, fomentando a sua utilização por parte das crianças e jovens, promovendo um desenvolvimento individual e colectivo autónomo e saudável.
O evento em Faro teve o apoio do coletivo Faro a Pedalar, do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (através dos seus projetos BikeMe, Desporto Escolar sobre Rodas e Desporto Escolar Comunidades), da CÍVIS – Associação para o Aprofundamento da Cidadania, da Universidade do Algarve (SHEs – Sustainable Horizons – European Universities designing the Horizons of Sustainability) e do comando da PSP de Faro.
