O Programa Regional ALGARVE 2030 atinge cerca de 2% de taxa de execução (15 milhões de euros) e 131 milhões de euros em compromissos aprovados (16,8% de taxa de compromisso).
No final do mês de maio o Programa Regional ALGARVE 2030 apresentava uma taxa de compromisso de 16,8%, correspondendo a 131 milhões de euros de Fundo Europeus aprovados, e uma taxa de execução próxima dos 2%, com 15 milhões de euros de Fundo Europeus validados.
O Algarve 2030 tem mais de 400 operações aprovadas e 134 avisos de concurso lançados, representando 58% da dotação total do Programa. Encontram-se igualmente em análise 163 operações candidatas a apoio dos fundos europeus geridos pelo programa regional, representando um total de 197 milhões de euros de investimento proposto.
A autoridade de gestão do Programa Regional Algarve 2030 trabalha em articulação com os organismos intermédios e com as entidades municipais e sectoriais da região no sentido de acelerar a execução valorizando o papel dos Fundos Europeus como instrumento-chave de coesão, resiliência e desenvolvimento sustentável da região do Algarve.
Especial destaque para as candidaturas e investimentos em curso por parte dos municípios e de entidades públicas sectoriais da região, designadamente Universidade do Algarve (UAlg) e sistema científico, Águas do Algarve, Saúde, Misericórdia, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e empresas.
No seguimento da proposta de alteração ao regulamento comunitário de enquadramento, recentemente apresentada pela Comissão Europeia, neste momento em apreciação no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário e, por inerência, da autoridade de gestão do ALGARVE 2030, destaca «a simplificação do Portugal 2030».
Isto graças à «adoção de procedimentos mais expeditos de pagamento dos custos, sem enfraquecer a abordagem regional e local, de proximidade na definição e execução dos programas da política de coesão, bem como dos indicadores de resultado, assim como a introdução de novas tipologias de projetos elegíveis na habitação acessível, através dos municípios mas também do sector social e das cooperativas, na habitação social, na competitividade e defesa, plataformas tecnológicas inovadoras e reforço das mobilização de fundos europeus da coesão em investimentos na gestão inteligente da água e de resiliência hídrica».
Sendo decisões estratégicas, inadiáveis e urgentes com efeitos imediatos na revisão intercalar dos programas regionais, essenciais para assegurar o máximo de execução dos fundos estruturais de coesão nos anos de 2025 e 2026, as mesmas estão a ser trabalhadas pela autoridade de gestão do Algarve 2030 em articulação com o governo, através do Ministério da Coesão Territorial e a Agência de Desenvolvimento e Coesão, bem como a DG REGIO da Comissão Europeia.
O Programa Regional Algarve 2030 tem alocados 780 milhões de euros, dos quais 668 milhões de euros de FEDER e 112 milhões de euros de Fundo Social Europeu.
A 31 de maio estavam validados 9 milhões de euros FSE e 6 milhões de euros FEDER.
Foto: Bruno Filipe Pires
