O Algarve 2030 já abriu as candidaturas para apoiar, no máximo a 60 por cento, projetos de investimento para a modernização de pequenas empresas.
O programa regional Algarve 2030 abriu as candidaturas para apoiar, até 60 por cento, projetos de investimento para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, informou ontem a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Em comunicado, a CCDR explica que o programa prevê uma dotação de fundos europeus de cinco milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com a taxa máxima de financiamento de 60 por cento das despesas de cada projeto que for elegível para beneficiar dos apoios.
O período de candidaturas ao Algarve 2030 iniciou-se em 29 de dezembro de 2023, sendo a análise e decisão efetuada em três fases, cada uma delas com fecho previsto para finais de fevereiro, julho e dezembro do corrente ano.
De acordo com o aviso de apresentação de candidaturas, «estes projetos devem contribuir para o emprego, para a modernização e resiliência das economias locais e para a diversificação da base produtiva do Algarve».
Neste aviso, «não são enquadráveis» atividades incluídas no sector de turismo, ainda assim o programa Algarve 2030 apoia as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com a criação, expansão ou modernização das empresas.
Dito de uma outra forma, considera-se que as operações contribuem para a diversificação da base produtiva quando ajudam ao desenvolvimento de atividades do sector da indústria, ou para a dinamização dos domínios da estratégia regional, como economia do mar, recursos endógenos terrestres, digitalização e TIC (tecnologias da informação e comunicação) e sustentabilidade ambiental.
O aviso enquadra investimentos como aquisição de máquinas e equipamento, obras de remodelação e outras construções, «desde que devidamente justificados pelo objetivo da operação, consultoria, entre outros».
A CCDR do Algarve cita dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para explicar que as microempresas «dominam o universo empresarial» da região, sendo cerca de 96,7 por cento do total de empresas algarvias.
