Até ao dia 31 de março decorrem as candidaturas, formalizadas através de e-mail, aos Programas de Apoio à Reabilitação Urbana do concelho de Silves.
As candidaturas ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves e ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra estão abertas até ao dia 31 de março.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download, disponíveis aqui, devendo as candidaturas ser formalizadas através de e-mail ([email protected]).
A Câmara Municipal de Silves relembra que «contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade, concretamente os espaços verdes privados localizados na ARU de Silves, são os principais objetivos do PARJPI».
Neste programa, a comparticipação do município de Silves fixa-se em 20 por cento do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
O PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, assim, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as.
Neste programa, a comparticipação do município de Silves fixa-se em 20 por cento do valor máximo de despesa elegível [neste caso, o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento].
De salientar que as ARU se localizam em território Geoparque Algarvensis, estando alinhadas com os princípios e valores inerentes ao Geoparque, contribuindo para a qualificação do território e dos valores patrimoniais em presença.
Por fim, importa relevar que os Programas de Apoio à Reabilitação Urbana se encontram ainda alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), concretamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
