Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030 reuniu em Tavira e visitou projetos financiados com fundos europeus.
A quarta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030, cuja composição é fixada por despacho dos membros do governo responsáveis pela coordenação política específica da coesão e fundos europeus, realizou-se na segunda-feira, dia 22 de julho, em Tavira.
Segundo informa hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, de acordo com o estabelecido, os comités de acompanhamento reúnem, pelo menos, uma vez por ano, com o objetivo de analisar todas as questões que afetam os progressos do programa na consecução dos seus objetivos.
A ideia é formular recomendações para a melhoria da eficácia, bem como assegurar a aprovação da metodologia e dos critérios utilizados na seleção das operações, incluindo as eventuais alterações necessárias, a aprovação dos planos de comunicação e de avaliação do programa.
Na reunião em Tavira, a ordem dos trabalhos integrou a apresentação dos resultados alcançados no Programa Operacional CRESC Algarve 2020, onde se atingiu uma taxa de execução de 102,04 por cento, e o ponto de situação do Programa Regional Algarve 2030.
Segundo a entidade gestora dos fundos europeus na região, o Programa Regional Algarve 2030 conta com 62 operações aprovadas, representando mais de 21 milhões de euros de fundos aprovados.
Estima-se que este montante atinja os 36 milhões de euros no final do mês de agosto.
O Algarve 2030 tem como meta a execução de 120 milhões até final de 2025.
No âmbito do Comité de Acompanhamento foram discutidos os critérios de seleção do Fundo Social Europeu +, no que respeita à tipologia de intervenção «Apoio a Crianças e Jovens em Risco».
A DG Regio da Comissão Europeia destacou na sua intervenção, as 4 recomendações especificas para 2024 do denominado Relatório da Primavera:
Melhorar a eficácia do sistema tributário e garantir a sustentabilidade do sistema de pensões.
- Reforçar a capacidade para gerir os fundos da EU;
- Acelerar os investimentos e manter a dinâmica na implementação das reformas;
- Resolver os atrasos emergentes no PRR;
- Acelerar a implementação dos programas da política de coesão;
- Melhorar a gestão da água;
- Reforçar capacidade da rede de transporte e distribuição de eletricidade.
Além dos membros do Comité de Acompanhamento do Algarve 2030, que integra cerca de seis dezenas de representantes, a reunião contou com a participação de representantes dos serviços da DG Régio e DG Emprego da Comissão Europeia e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, (entidade nacional responsável pela coordenação técnica de implementação dos Fundos Europeus), da presidente da Câmara Municipal de Tavira, Ana Paula Martins, de autarcas, da representantes de associações empresariais e sociais, da Universidade do Algarve, entre outros.
O encontro, que decorreu no Hotel Vila Galé Tavira, contemplou no período da tarde, uma sessão de apresentação do livro «Algarve Empreendedor – Inovação e Fundos Europeus na Região», com o objetivo de dar a conhecer histórias de projetos empresariais apoiados pelos fundos europeus numa coletânea de duas dezenas de reportagens sobre pequenas e médias empresas algarvias, de vários sectores, que investiram nas suas fileiras de produção e inovação produtiva.
Os membros do Comité de Acompanhamento tiveram ainda a oportunidade de visitar operações apoiadas pelos fundos europeus geridos no Algarve, promovidas por entidades públicas e privadas, nos domínios da criação de emprego, da preservação e valorização do património, da cultura e património edificado, formação e inovação social, tais como:
- O Projeto EDUCARTE, executado pela Fundação Irene Rolo, que desenvolveu uma série de atividades com uma abordagem holística à problemática das crianças e jovens em situação ou risco de pobreza e exclusão social, intervindo nos vários contextos: a família, a escola, o bairro e a comunidade, abrangendo próximo de 1500 destinatários;
- O Projeto DiMEd, realizado pela Associação Oficina Ciência Viva de Tavira, com o principal objetivo de desenvolvimento de recursos educativos digitais inovadores, baseados nas diferentes dimensões da Dieta Mediterrânica, visando a melhoria e inovação de conteúdos integrantes da oferta formativa profissional, e assim contribuir para a promoção do sucesso escolar e a adequação às necessidades e transformações sectoriais da região;
- O Cineteatro António Pinheiro, cuja intervenção no edifício foi bastante profunda, alterando-o na fachada exterior, e no interior, dotando-o das condições, infraestruturas e compartimentações necessárias ao desenvolvimento de atividades artísticas e polivalentes, passando a contar com a capacidade de 590 lugares, com inauguração prevista para breve.
No final do encontro, o Município de Tavira proporcionou aos participantes a visita à exposição «Balsa, Cidade Romana», no Museu Municipal de Tavira – Palácio da Galeria.
Esta celebra a história romana de Tavira e promete aos visitantes uma viagem de 2000 anos até às origens urbanas do Algarve, fruto de uma parceria entre o Museu Nacional de Arqueologia, o Município de Tavira e a Universidade do Algarve, através do seu Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património (CEAACP).
