O relatório «O ambiente na Europa — Situação e perspetivas em 2015» (SOER 2015), preparado pela Agência Europeia do Ambiente, faz uma avaliação integrada do estado do meio ambiente na Europa, com base em dados globais, regionais e nacionais e em comparações entre países. Faz também uma análise no horizonte do próximo quinquénio e anos subsequentes, e lança um claro alerta para os riscos de degradação do meio ambiente, que terá incidências no bem-estar e na prosperidade.
O relatório advoga uma política ambiental mais integrada, apelo a que a Comissão dará resposta com uma série de iniciativas em 2015, designadamente um pacote mais amplo de medidas em prol da economia circular, a revisão da estratégia de biodiversidade da UE, um plano de ação para a governação dos oceanos e um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar.
Vejo o relatório de 2015 sobre o estado do ambiente como a «linha de partida» do meu mandato, afirmou Karmenu Vella, Comissário com o pelouro do ambiente, assuntos marítimos e pescas. Este relatório mostra claramente que as políticas ambientais da UE estão a produzir benefícios e a criar emprego. O crescimento notável da economia verde, mesmo nos piores anos da recessão, é de bom augúrio para a competitividade da Europa.
Não podemos abrandar nunca a vigilância, para que uma política boa e bem executada dê resultados ambientais excelentes, em terra e no mar. Um investimento inovador, que salvaguarde a prosperidade e a qualidade de vida, faz parte das prioridades. O investimento de longo prazo que hoje fizermos pode garantir que em 2050 viveremos bem e dentro dos limites do nosso planeta.
Eficiência na utilização de recursos/economia circular
O relatório mostra claramente que proteger o ambiente é um investimento económico seguro. Entre 2000 e 2011, as indústrias verdes cresceram mais de 50 % na UE, tornando-se um dos poucos setores a florescer malgrado a crise. O relatório indica também que a gestão dos resíduos está a melhorar, mas, com demasiado lixo enterrado em aterros sanitários e todo um potencial de reciclagem e aproveitamento energético por explorar, falta ainda muito para a economia europeia se tornar circular.
A Comissão procurará equilibrar a balança lançando em 2015 um pacote ambicioso de medidas em prol da economia circular, com o objetivo de transformar a Europa numa economia mais competitiva e eficiente na utilização de recursos, olhando para outros setores económicos além do dos resíduos. Para se poder extrair dos recursos todo o seu valor, é necessário considerar todas as fases do ciclo de vida, da extração das matérias?primas à conceção, fabricação, distribuição e consumo dos produtos, terminando na reparação e reutilização, na gestão dos resíduos e na utilização crescente das matérias-primas secundárias.
Natureza e biodiversidade
O relatório salienta que a Europa não está a conseguir travar a perda de biodiversidade, visto que oshabitats da fauna e da flora continuam a desaparecer. A biodiversidade marinha está particularmente ameaçada. No decurso de 2015 (ano dedicado ao Capital Natural), a Comissão publicará, em complemento das conclusões do relatório, uma análise detalhada do «estado da natureza».
Esta análise alimentará a revisão intercalar da Estratégia de biodiversidade da UE e a avaliação em curso da legislação europeia de proteção da natureza com vista a melhorar a sua eficácia e a reduzir a carga administrativa inerente.
A Semana Verde, o maior evento anual da UE no quadro da política ambiental, decorre este ano em Bruxelas, de 3 a 5 de junho, sob o lema «A Natureza – a nossa saúde, a nossa riqueza», e constituirá uma oportunidade para se refletir nas medidas que a UE poderá tomar para enfrentar os desafios de proteção da natureza e da biodiversidade e assim assegurar, no longo prazo, crescimento e prosperidade sustentáveis.
Governação dos oceanos
Conforme assinala o relatório, a Europa confronta-se com o duplo desafio de restabelecer e proteger os seus ecossistemas marinhos e manter, ao mesmo tempo, as atividades marítimas e costeiras no cerne da sua economia e da sua sociedade. A UE está empenhada na gestão responsável dos mares e em assumir a liderança nas discussões internacionais sobre a governação dos oceanos. A Comissão lançará este ano uma consulta alargada para preparar as suas próximas iniciativas neste domínio e a UE continuará a trabalhar com os parceiros internacionais e as instituições mundiais, como a ONU, para assegurar um amplo compromisso político.
Ação climática
As políticas seguidas no domínio do clima estão a produzir resultados, registando-se desde 1990 uma redução de 19 % nas emissões de gases com efeito de estufa a par de um crescimento de 45 % da economia na UE. Os objetivos de eficiência energética e de produção de energia a partir de fontes renováveis no horizonte de 2020 estão também ao nosso alcance. A UE está, portanto, no bom caminho para realizar os seus objetivos climáticos e energéticos para 2020. No entanto, segundo o relatório, as políticas e medidas vigentes não serão suficientes para se conseguir o objetivo a longo prazo de reduzir 80 a 95 % as emissões no horizonte de 2050 e assim tornar a UE uma economia hipocarbónica. A Comissão está já a responder a este desafio, preparando novas propostas políticas com vista à redução das emissões em 40 % até 2030, objetivo acordado no ano passado pelo Conselho Europeu.
Qualidade do ar
O relatório indica que o ar que hoje respiramos é muito menos poluído que nas últimas décadas. As emissões de alguns poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de azoto (NOx), reduziram-se consideravelmente, sobretudo em resultado da legislação da UE em matéria de qualidade do ar. Apesar desta evolução positiva, a má qualidade do ar continua a ser a primeira causa ambiental de morte prematura na União Europeia. A UE vai avançar com um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar, a fim de assegurar a melhor abordagem para se obterem resultados neste domínio.
Contexto
O relatório «O ambiente na Europa – Situação e perspetivas em 2015» faz uma avaliação global do estado, tendências e perspetivas do meio ambiente na Europa, integrando-o no contexto mundial. Inspira a execução da política ambiental europeia, analisando a oportunidade de se alterarem as políticas vigentes para materializar a visão da UE para 2050 – viver bem, dentro dos limites do planeta. O relatório foi preparado pela Agência Europeia do Ambiente, em estreita colaboração com a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) e com os serviços da Comissão.
