Quem se dedique a conversar um pouco com arquitetos, engenheiros e empreiteiros que operam em Portimão rapidamente constata um fenómeno transversal a todos estes profissionais: a frase «havia um Projeto».
Havia um Projeto para aqui, mas não avançou. Havia um Projeto para ali, mas também não avançou. E acolá… pois. Também não avançou. E porque é que estes Projetos não avançam?, pergunto. A resposta encontra-se invariavelmente num só local: o Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Portimão.
Um departamento onde processos de licenciamento demoram tanto tempo a ser apreciados que os donos de obra perdem o financiamento por esgotarem prazos e desistem. Um departamento onde a burocracia é de tal forma complexa que os promotores levam os projetos para o concelho vizinho, onde tudo se processa de forma mais simplificada.
Um departamento onde as leis podem ser interpretadas de forma questionável, conduzindo à suspensão e recusa de processos e ao descrédito da autarquia perante os investidores. Esta falta de celeridade nos licenciamentos não afeta apenas os profissionais do sector – tem um impacto real na vida dos portimonenses. Afinal, quem é que pode construir ou reabilitar habitação se não os investidores privados?
Mas «investidores» parece, de resto, ser uma palavra feia neste município. E, no entanto, se não forem os privados, quem é que vai construir ou reabilitar as habitações de que tanto precisamos? Acreditamos mesmo que vai ser a Câmara, que colocou no mercado casas a custos controlados que duplicaram de preço quando os candidatos sorteados foram assinar os contratos?
A mesma Câmara que não se apercebeu que quatro dessas casas tinham sido subtraídas ao sorteio, sem nunca ninguém ter explicado como pôde isto acontecer?
Não me parece grande ideia ficarmos dependentes deste tipo de trapalhada. O que me parece boa ideia é esclarecer, de uma vez por todas, porque é que o atual executivo municipal parece gostar tanto de dificultar a vida aos privados que ainda querem investir na construção e/ou reabilitação de habitação em Portimão. Porque é que parecem levantar o maior número de obstáculos possível para impedir o crescimento do parque habitacional sem ser na dependência da autarquia?
Portimão precisa de investimento para poder acelerar o seu desenvolvimento económico e social. Está na hora de cortar burocracia, acelerar os processos de licenciamento e permitir que o investimento privado responda à necessidade urgente de habitação.
Sofia de Landerset | Iniciativa Liberal (IL) Portimão
