O primeiro-ministro disse hoje querer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, defendendo que «é preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim».
Luís Montenegro presidiu hoje à assinatura de contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas com 12 Municípios de Lisboa e Vale do Tejo e voltou a deixar críticas ao anterior governo sobre os fundos europeus, quer ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) quer do Portugal 2030, onde disse que a taxa de execução «é praticamente nula» e com «uma componente de regulamentação em falta significativa»
«Sem regulamentos não pode haver concursos e sem concursos não pode haver obra no terreno. A nossa ordem é para acelerar tudo aquilo que pode ser acelerado para podermos ter capacidade de resposta dos serviços», disse.
Segundo o primeiro-ministro, o executivo que lidera encontrou também «alguma inoperância dos serviços a responder às candidaturas que têm sido submetidas».
«É nossa intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas. É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim», afirmou.
Segundo Montenegro, é este principio que o governo quer implementar «para que a administração seja célere a responder e os investidores públicos ou privados possam saber aquilo com que podem contar».
Foto: Bruno Filipe Pires
