A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, apresentou o «maior aumento de sempre nas comparticipações» do Estado para o sector social, no valor de 220 milhões só para 2025.
Um valor que, disse, contrasta com os 61,5 milhões anteriores. O número é o resultado de um estudo de um grupo de trabalho que atualizou o valor das várias respostas sociais.
Segundo a ministra, o sector dos lares teve uma atualização de 12%, as creches um aumento de 8,7% e o pré-escolar atingiu uma atualização de 16%.
Ainda de acordo com a responsável, que falava ontem numa cerimónia em S. Bento (Lisboa) com os representantes do sector social e solidário, que assinaram o documento, o sector dos centros de dia foi atualizado em 6,1% e os centros de atividade e capacitação para a inclusão em 6%.
A cerimónia, além do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e de Maria do Rosário Palma Ramalho, teve a presença de outros membros do Governo e dos representantes do sector social e solidário, Lino Maia, Manuel Lemos, Luís Alves e Francisco Pequicho.
A ministra destacou a valorização pelo governo do sector social e solidário, que vê como um parceiro estratégico, e disse que o acordo assinado reforça a relação de confiança e «previne o risco iminente de fecho de várias instituições que prestam serviço social».
«Ao mesmo tempo que dá maior previsibilidade a estas instituições e aos seus profissionais, que correspondem também a um sector muito importante do ponto de vista laboral, uma vez que nós já temos mais de 300 mil trabalhadores neste sector», afirmou.
A ministra recordou a criação de um grupo de trabalho que fez um «estudo inédito» das necessidades sociais e o custo atualizado das resposta sociais, em conjunto com os parceiros do sector, e lembrou um primeiro apoio do governo ao sector social e solidário em outubro passado, para um aumento do apoio do Estado nas respostas mais deficitárias.
O compromisso assinado, disse também, foi concebido para o início do ano e teve em conta que as instituições tiveram de aumentar o salário mínimo em janeiro, e referiu que a maioria das respostas sociais foi atualizada em 4,9%, através de uma fórmula consensualizada.
Os representantes do sector social e solidário elogiaram o acordo assinado, desde logo Joaquim Pequicho, pela Confederação Cooperativa Portuguesa, ou Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades, que destacou o «papel crucial» do sector social e solidário mas também a «coragem do Governo em alterar o paradigma da cooperação», o que faz com que as instituições se concentrem no mais importante, «apoiar quem precisa».
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, destacou a importância da estabilidade política e agradeceu o empenho de Luís Montenegro no processo para chegar ao acordo.
E o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, disse haver ainda passos a dar, no sector das crianças e jovens entre outros, e disse que o acordo era um bom acordo.
«Este sector é um importante pilar do Estado social, e sem essas 5.565 instituições de solidariedade o país estaria muito pior», disse, acrescentando que no período de crispação em que o país vai entrar este sector é um «importante amortecedor social».
