O Partido Comunista Português realizou três iniciativas, na semana passada, relacionadas com a Ria Formosa. O Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, questionou o ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, sobre as intenções do governo acerca do reforço dos meios financeiros e humanos, pelos organismos públicos responsáveis pela proteção e conservação da Ria Formosa.
Segundo o mesmo documento, os comunistas querem saber quais são os organismos de Estado responsáveis pela monitorização laboratorial da qualidade da água daquele sistema lagunar, quais «as ações já tomadas ou que serão tomadas pelo governo para identificar e eliminar as fontes de poluição e de deterioração da qualidade da água». Por fim, querem saber qual o montante global que será investido em ações de combate à poluição neste ecossistema.
Também, na sequência da aprovação da resolução número 58, de 12 de fevereiro, onde o governo deveria clarificar qual a natureza jurídica do núcleo da ilha da Culatra, bem como proceder «à recondução do Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), por forma a dar um novo estímulo ao processo de requalificação da Ria Formosa», os comunistas colocaram algumas dúvidas.
O PCP exige saber o que foi feito em nome desta resolução, bem como que seja reconhecida a existência dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa nos diversos instrumentos legais, em particular, no POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António. Por outro lado, querem saber o que foi e o que será efetuado para requalificar estes núcleos urbanos. A questão foi colocada à tutela.
Numa outra iniciativa, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou ainda o ministro do Ambiente sobre as dragagens já concluídas, em curso e ainda a realizar na Ria Formosa. Os comunistas querem ainda que a tutela esclareça o «investimento realizado até ao momento e o investimento total previsto para as dragagens».
