Iniciativa Liberal (IL) diz que chumbo do Orçamento Municipal de Faro é «incompreensível, tanto para o partido como para os farenses».
A Iniciativa Liberal Faro (IL), partido que integra a coligação «Unidos por Faro» no município de Faro, considera a recente reprovação do orçamento municipal pela Assembleia Municipal de Faro «incompreensível, tanto para o partido como para os farenses».
Em nota enviada ao barlavento, a Assembleia Municipal de Faro, em sessão ordinária do dia 19 de dezembro, reprovou a proposta de orçamento municipal apresentada pelo executivo do município de Faro, com os votos contra dos partidos PS, CDU, BE, PAN, bem como de dois deputados municipais do Partido Social Democrata (PSD), partido que igualmente integra a coligação Unidos por Faro.
A IL Faro afirma que durante as discussões preliminares do orçamento municipal, «não existiram quaisquer indicações sobre uma eventual reprovação da proposta» por parte dos diversos membros que integram a coligação na Assembleia Municipal de Faro, situação que se revela «incompreensível para o partido, mas igualmente para todos os farenses».
A Iniciativa Liberal Faro reitera que os farenses «merecem uma gestão autárquica responsável que se foque na resolução dos problemas de Faro e dos farenses, bem como no desenvolvimento futuro da autarquia».
E acrescenta que os diferentes órgãos autárquicos «devem ter consciência da importância que o orçamento municipal tem na gestão do município».
Neste contexto, a IL Faro considera que caberá agora ao PSD Faro «a responsabilidade de encontrar uma solução para resolver o impasse que gerou no seio dos seus membros, bem como restabelecer a confiança dos farenses e dos partidos que integram a coligação».
O Grupo Municipal da Iniciativa Liberal na Assembleia Municipal em Faro está «disponível para contribuir para o desbloqueio da presente situação», contudo, afirma que «não aprovará uma eventual adaptação ao orçamento municipal proposto que provoque um aumento da dotação da despesa corrente face à versão submetida a votação na última sessão ordinária da Assembleia Municipal de Faro».
Consequentemente, o grupo municipal considera que, «a verificar-se qualquer alteração modificativa na dotação das alíneas da despesa corrente, o aumento necessitará ser compensado com reduções das dotações inscritas noutras alíneas da mesma despesa corrente, sendo por isso condição fundamental a manutenção do atual equilíbrio orçamental».
No decorrer da discussão do orçamento na Assembleia Municipal de Faro, o deputado municipal da Iniciativa Liberal, Daniel Viegas, destacou que, «num ano em que se registará uma redução das taxas de IMI e Derrama, seja reforçada a capacidade de investimento do município de Faro, facto que se traduz num peso cada vez maior das despesas de capital no orçamento».
E alertou ainda para o «aumento muito expressivo das despesas com pessoal previstas pelo município para o próximo ano e que correspondem a 46 por cento do aumento global das despesas».
O Grupo Municipal da IL na Assembleia Municipal de Faro destaca que a contenção da despesa corrente e «o aumento do peso relativo da despesa de capital» no orçamento municipal de Faro, são «essenciais» para viabilizar a execução de diversos projetos estruturantes ao longo dos próximos anos.
«Uma gestão prudente da autarquia permitirá igualmente capacitar o município com a necessária margem orçamental para viabilizar uma estratégia de contínuo alívio fiscal aos farenses» concliu a nota da IL.
Rogério Bacalhau disse hoje aos jornalistas, na Culatra, que não fará alterações ao orçamento até à revisão do documento, no final de janeiro ou no início de fevereiro de 2024.
