O Ministério da Educação celebrou hoje protocolos com instituições de ensino superior para formar mais 9.677 professores até 2030, comprometendo-se a pagar o custo integral de cada aluno.
O governo disponibilizou 27,2 milhões de euros para celebrar contratos com universidades e politécnicos que queiram formar professores até 2029-2030. Hoje, celebrou os primeiros 11 contratos-programa, mas não esgotou toda a verba que ainda existe para novos acordos.
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, celebrou hoje os primeiros 11 contratos com as Universidades do Algarve (UAlg), Lisboa, Nova de Lisboa, Trás-os-Montes e Alto Douro, e com os Institutos Politécnicos de Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém e Setúbal para a formação inicial de professores.
Estas instituições deverão disponibilizar 9.677 vagas até ao ano letivo de 2029-2030: 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados.
Do lado do Ministério havia já a promessa de «rever as condições de financiamento», um anúncio que se traduziu num «aumento de 20% de vagas apenas com a palavra de que seria revisto o financiamento», recordou hoje o ministro Fernando Alexandre, durante a cerimónia de assinatura dos protocolos, no Teatro Thalia, em Lisboa.
A prioridade de formação era para as instituições localizadas nas zonas do país onde as escolas têm mais dificuldades em contratar professores, ou seja, Lisboa, Setúbal, Algarve e Alentejo.
Mas a tutela decidiu alargar os protocolos: «face às respostas que deram ao pedido do ministério, achámos que era importante mostrar que essas instituições também seriam compensadas».
O ministro lembrou que «as instituições perdem dinheiro por cada professor que formam», mas os novos protocolos reforçam as verbas atribuídas por cada aluno, garantindo às universidade e politécnicos que «não vão ter défice nenhum pela formação de professores, quer na formação básica quer nos mestrados».
Os 11 contratos-programa preveem uma majoração de 20% do financiamento por aluno diplomado em mestrados em áreas prioritárias, 20% em mestrados e 10% em licenciaturas em educação básica, segundo os dados hoje apresentados.
O ministério celebrou também um contrato-programa com a Universidade Aberta para que 300 professores com habilitação própria possam começar já este ano a fazer a sua profissionalização.
O governo aprovou uma despesa de 27,2 milhões de euros para a celebração de contratos-programa com instituições de ensino superior para a formação de professores até 2029-2030.
No entanto, os 11 contratos-programa assinados hoje não esgotam a verba, pelo que serão estudados mais protocolos.
«Só estão aqui instituições públicas, por agora», afirmou o ministro, admitindo vir a celebrar contratos com estabelecimentos privados.
Estas duas medidas têm como objetivo aumentar a formação de professores, até porque será preciso contratar mais 39 mil docentes até 2034, segundo o «Estudo de diagnóstico de necessidades docentes» da Nova SBE, também apresentado hoje no Teatro Thalia.
«O problema da falta de professores está há muito identificado e é um problema que se vai manter durante décadas», lembrou Fernando Alexandre.
Fernando Alexandre assegurou que as instituições terão «o financiamento necessário para poderem responder a este desafio», mas será preciso também mobilizar os jovens para a carreira docente: «tenho dito desde sempre que em Portugal isso não é um problema, se dermos os incentivos corretos».
«Não vamos ter um problema em tornar a profissão atraente, mas temos de fazer mudanças na carreira é dar incentivos», disse.
Foto: Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
