António Miguel Pina, novo presidente da Câmara de Faro, prometeu hoje um mandato pragmático e transparente, com foco e em resultados concretos.
Perante uma plateia cheia, António Miguel Pina assumiu a presidência da Câmara Municipal com a premissa de que o novo executivo socialista não promete milagres, mas «trabalho, transparência e resultados», durante a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Faro, que decorreu ao final da tarde desta terça-feira, 27 de outubro, no Teatro das Figuras.
Durante a mesma cerimónia foi instalada a nova Assembleia Municipal, que elegeu Macário Correia, histórico do PSD, como presidente.
Pina garantiu que o mandato de quatro anos será «pragmático e objetivo», com um programa calendarizado e metas concretas.
«Não vos prometemos milagres, prometemos trabalho. Não vos prometemos atalhos, prometemos caminhos certos», declarou, acrescentando que «a política serve o povo, não é o povo que serve a política».
O ex-autarca de Olhão, que reconquistou a Câmara de Faro para o Partido Socialista (PS), pondo termo a 16 anos de maioria social-democrata, apresentou um discurso centrado na ética, na proximidade e na execução daquilo que a cidade mais precisa e anseia.
«Promessas vazias não encontram morada, não enchem casas, não recuperam orgulho nem devolvem o sentido de pertença às comunidades. As linhas de ação que assumimos até aqui são práticas, mensuráveis e com calendário», afirmou.
Habitação e espaço público como prioridades
António Miguel Pina destacou a habitação como prioridade absoluta. «Faro enfrenta um desafio estrutural: garantir que todos possam viver com justiça e dignidade na cidade que amam. Lançaremos um programa robusto e realista de habitação, articulado com o Governo e com as entidades públicas e privadas, para atingir a meta dos mil fogos», prometeu.
O plano incluirá «a revisão dos dois instrumentos de planeamento urbano e o aumento da capacidade de construção», de forma a criar novos bairros e recuperar edifícios devolutos.
«Habitar em Faro não pode ser um privilégio. Habitar em Faro tem de ser um direito das jovens famílias e dos farenses», reforçou.
«A política de habitação tem de produzir resultados concretos e mensuráveis. As pessoas não vivem de promessas, vivem em casas», afirmou.
O novo autarca garantiu que o município «não se limitará a intenções» e que as várias iniciativas que irá lançar terão «prazos, metas e monitorização pública».
Prometeu ainda investir na «dignificação do espaço público», melhorar as entradas da cidade, reforçar a manutenção de jardins e zonas verdes e aumentar a capacidade operacional no terreno.
«Cuidar da cidade é o primeiro passo para desenvolver o orgulho de quem nela vive. A Ria é um ativo que não podemos continuar a desperdiçar. É um sonho inadiável e que vamos concretizar», assegurou, com foco na reabilitação da frente ribeirinha, de toda a zona do Cais Comercial e na criação de uma nova marina.
Saúde, educação e economia
Na área da saúde, António Miguel Pina defendeu a ampliação dos cuidados primários e a redução das listas de espera. «Queremos que todos tenham direito a um médico de família.»
Sobre educação, o novo autarca sublinhou que «a escola é o maior investimento que uma cidade pode fazer em si mesma».
Adiantou que Faro deve tornar-se «uma cidade moderna, competitiva e sustentável, onde o conhecimento e a inovação paguem o que realmente valem».
Com o objetivo de reter talento, prometeu «apoiar o comércio tradicional, criar incubadoras para jovens empreendedores e políticas de capacitação das associações».
Também as ilhas-barreira da Ria Formosa — os núcleos piscatórios da Culatra, Farol e Hangares — receberão «equipas técnicas móveis, novos equipamentos e projetos intergeracionais que promovam a inclusão e a sustentabilidade».
Pina critica maldicência nas redes sociais
No plano político, o novo presidente de Faro insistiu numa governação aberta e ética, mas aproveitou também para criticar o clima de maledicência nas redes sociais.
Recordou que esta foi «a campanha mais difícil» das várias em que participou, «não pelas ideias, mas pelo ruído, pelas insinuações extrapolíticas e pelos ataques pessoais».
«O respeito deve ser uma linha inegociável. A política não se engrandece com ofensas, nem se faz de boatos de esquina ou de ataques cobardes nas redes sociais», afirmou, lamentando que «pela primeira vez tenham usado a imagem da minha família neste combate».
Defendeu ainda que a política deve ser feita «com humildade e verdade» e garantiu que, neste novo ciclo, governará «com todos e para todos», com foco em transparência, diálogo e resultados.
«Não vou perder tempo em redes políticas nem em manobras de bastidores. Há uma urgência: a do progresso e da dignidade quotidiana, que não admite adiamentos», declarou.
Prometeu ainda «contas claras, processos participativos e comunicação permanente entre a Câmara e os cidadãos».
«É esse restabelecimento de confiança que nos permitirá combater a indiferença e transformar a participação em responsabilidade cívica», concluiu.
Macário Correia pede estratégia regional para Faro
Durante a mesma sessão, e no lado da oposição, sem discurso preparado e a falar com a voz da experiência, o social-democrata Macário Correia, eleito presidente da Assembleia Municipal de Faro, defendeu uma reforma profunda do poder local.
Considerou que «a legislação autárquica está obsoleta» e que «o modelo de funcionamento das autarquias, concebido há 50 anos, já não faz sentido».
«A democracia estabeleceu que todos os partidos iam para o executivo, então fez dois parlamentos — um no executivo e outro na Assembleia Municipal, com poderes repartidos. Isso tem de ser revisto», afirmou.
Sem referir nomes, o novo presidente da Assembleia Municipal de Faro criticou práticas de «chantagem» e «extremismo», numa alusão implícita ao Chega, que passou a ter dois vereadores e peso determinante na nova correlação de forças.
«A política sem risco é uma chatice, mas sem ética é uma vergonha», declarou, acrescentando que «os vereadores não se devem vender» e que «a coluna vertebral e a ética fazem parte da afirmação pública da reputação».
O antigo autarca de Tavira e ex-presidente da Câmara de Faro (2009–2012) acrescentou que «o país mudou, o poder local mudou, mas quem faz as leis não percebeu que, passadas cinco décadas, muita coisa mudou».
Macário Correia aproveitou também a cerimónia para lançar desafios concretos sobre a estratégia territorial da capital algarvia.
«Faro tem de marcar o ritmo, tem de ser liderante, tem de se afirmar», afirmou, defendendo uma visão que integre «a Ria Formosa, o Parque das Cidades e a relação com Santa Bárbara» como elementos centrais do desenvolvimento urbano.
O agora presidente da Assembleia Municipal de Faro insistiu que há «causas que Faro não pode abdicar», começando pela localização do Comando Territorial da GNR, que «tem de continuar em Faro», opondo-se à já anunciada e quase certa mudança para novas instalações no concelho vizinho de Loulé.
«O Comando da GNR é de Faro, e aquilo que está em cima da mesa tem de ser resolvido o mais depressa possível», declarou, referindo-se ao debate sobre uma eventual transferência para Loulé.
Defendeu também que a construção do Hospital Central do Algarve, há muito prometido, «não pode ficar de um lado só».
«O hospital é entre Faro e Loulé, mas não pode haver um Parque das Cidades só de um lado. Quando desenhei com Seruca Emídio, há 16 anos, os limites dos concelhos estavam por resolver desde 1836. Fizemos o estádio a meio, metade para cada lado. Do lado de cá não pode ficar o vazio e as coisas do lado de lá», afirmou.
Para Macário Correia, o futuro da capital algarvia depende de uma articulação inteligente com o território envolvente: «A relação do Parque das Cidades com Santa Bárbara tem de ser repensada. Há uma centralidade que tem de ser feita ali, e Faro não pode ficar apenas a dar paisagem para o lado de lá, sem aproveitar o que tem de aproveitar», sublinhou.
E concluiu com uma crítica contundente: «Não faz sentido o estado de abandono da frente de mar e da frente ribeirinha. A Ria Formosa é uma vergonha para Faro — e não é uma questão que se resolva num mandato, mas um caminho que tem de ser trilhado», alertou.
Cooperação e novo ciclo político
Tanto António Miguel Pina como Macário Correia sublinharam, nas respetivas intervenções, a importância da cooperação institucional.
Ambos defenderam que o novo ciclo político «não deve ser de confrontação, mas de entendimento», em benefício dos farenses.
António Miguel Pina venceu as eleições autárquicas de 12 de outubro com 39,48% dos votos e quatro mandatos, à frente de Cristóvão Norte, líder da coligação «Faro Capital de Confiança» (PSD/IL/CDS-PP/PAN/MPT), que obteve 31,64% e três mandatos.
O Chega ficou em terceiro lugar, com 17,26% e dois vereadores.
Apesar da vitória socialista na Câmara, a coligação social-democrata conquistou a maioria dos votos para a Assembleia Municipal, elegendo Macário Correia como presidente.
António Miguel Pina encerrou o discurso com uma frase que resume o espírito do novo ciclo político em Faro: «Convosco, com a minha equipa, com a Assembleia Municipal e com todas as instituições, vamos fazer. Por Faro, acima de tudo. Viva Faro!».
