PSD Olhão defende a venda de habitação social aos moradores como caminho para a emancipação das famílias.
O Partido Social Democrata (PSD) de Olhão defendeu a possibilidade de venda de habitação social municipal aos atuais moradores, considerando que esta medida poderá promover autonomia, mobilidade social e reforço da classe média local. Para os social-democratas, o debate sobre habitação «não pode continuar prisioneiro de preconceitos ideológicos nem de modelos ultrapassados de dependência permanente do Estado».
Em comunicado, a Comissão Política do PSD de Olhão aponta o exemplo do município da Figueira da Foz, onde foi celebrado um acordo para permitir a aquisição de habitação social municipal pelos residentes, com apoio da Caixa Geral de Depósitos, classificando-o como prova de que «quando existe visão política, coragem reformista e vontade de colocar as famílias no centro das decisões, é possível construir soluções inovadoras e socialmente justas».
Os social-democratas consideram que o município de Olhão, através da empresa municipal Fesnima, «poderia e deveria seguir um caminho semelhante», e defendem uma política que descrevem como de emancipação, por oposição ao que classificam como uma visão paternalista do Estado.
Segundo o PSD, a habitação social «deve ser um instrumento de dignidade, estabilidade e mobilidade social, não uma condenação perpétua à subsidiodependência», rejeitando o modelo atual por considerar que mantém os cidadãos «numa dependência eterna, sem lhes permitir ascender social e economicamente».
O partido invoca ainda a identidade cultural do concelho, sublinhando que «os olhanenses sempre tiveram uma profunda cultura de propriedade, de esforço individual, de poupança e de construção de património familiar», e que a aspiração à casa própria faz parte da identidade coletiva local, enquanto «garantia de estabilidade, herança para os filhos e afirmação da dignidade pessoal».
Nesse sentido, o PSD considera que negar essa possibilidade às famílias em habitação municipal é perpetuar uma visão que o partido rejeita.
O partido defende que muitas famílias residentes em habitação municipal poderiam adquirir as suas casas através de condições de crédito ajustadas à realidade económica dos agregados e com preços acessíveis. Na perspectiva dos social-democratas, esta solução permitiria «criar proprietários responsáveis, fortalecer a classe média local e gerar novas oportunidades de investimento público».
O PSD de Olhão sustenta ainda que as receitas obtidas com a eventual venda das habitações municipais poderiam ser canalizadas para a construção de novos fogos a custos controlados, aumentando a oferta habitacional municipal e permitindo apoiar mais famílias.
Para o partido, trata-se de «transformar património imóvel estagnado e com elevados custos para o erário público, em capacidade real de investimento social».
No comunicado, o PSD Olhão rejeita a ideia de que esta solução represente um recuo da função social do município, argumentando que é «precisamente o contrário», tornando essa função «mais eficiente, mais justa e mais sustentável».
O partido defende uma política social que «promova a liberdade com responsabilidade, a solidariedade com sustentabilidade e o progresso com dignidade».
«A verdadeira justiça social não consiste em eternizar dependências. Consiste em criar condições para que cada família possa conquistar autonomia, segurança e futuro», defende o PSD de Olhão.
A estrutura local do partido conclui com um apelo direto: Olhão «precisa de soluções concretas» para responder aos problemas da habitação, e não de «discursos ideológicos vazios. Haja vontade política», remata a Comissão Política do PSD de Olhão.
