PS acusa hoje o PSD de ter quebrado o consenso político sobre a proteção das Alagoas Brancas, após chumbo de recomendação socialista no Parlamento.
O Partido Socialista (PS) acusou hoje o Partido Social Democrata (PSD) de quebrar a consenso político que existia em torno da proteção das Alagoas Brancas, em Lagoa, após os social-democratas terem chumbado uma recomendação socialista para a criação de uma Reserva Natural Local.
Segundo o PS, a iniciativa foi apresentada ontem durante a discussão, na Assembleia da República, de uma petição com mais de 7700 assinaturas sobre a proteção daquele ecossistema.
Em comunicado, o deputado socialista Luís Graça lamenta que o PSD tenha rompido «a unanimidade» que existia entre as forças políticas sobre a salvaguarda daquela zona húmida sensível no concelho de Lagoa, cujo município é gerido pelo socialista Luís Encarnação.
«O PSD decidiu quebrar a unanimidade que existia entre todas as forças políticas para a proteção das Alagoas Brancas, chumbando, por razões partidárias, uma recomendação do PS para a criação da Reserva Natural Local», lê-se.
Luís Graça recorda que, em 2018, uma iniciativa parlamentar do PS aprovada por unanimidade sobre a preservação da Lagoa dos Salgados, da Ribeira do Almargem, do Paul de Lagos e das Alagoas Brancas levou à atribuição de apoio do Fundo Ambiental à Associação Almargem para a realização de estudos de caracterização destas quatro zonas húmidas.
Segundo o deputado, na sequência desses estudos, o Governo decidiu avançar com a classificação da Lagoa dos Salgados como Reserva Ecológica Nacional, a primeira nos últimos 25 anos, e atribuiu 3,7 milhões de euros à Câmara Municipal de Lagoa para a aquisição dos terrenos onde se situam as Alagoas Brancas.
Luís Graça acrescenta ainda que os terrenos das Alagoas Brancas eram anteriormente considerados urbanos, de acordo com instrumentos urbanísticos aprovados pelos executivos do PSD na Câmara Municipal de Lagoa em 2008 e 2013, tendo mesmo sido atribuído um alvará de loteamento.
De acordo com o PS, essa situação perdeu efeito prático após a recente aquisição e escritura dos terrenos pelo atual executivo municipal socialista.
O parlamentar afirma ainda que continuará a defender a preservação da zona húmida algarvia e lamenta o que considera ser uma rutura no consenso político existente.
«A política deve servir para resolvermos os problemas da região e melhorar a vida das pessoas. O PS votou a favor de todas as iniciativas que defendiam as Alagoas Brancas, o PSD não resistiu à mesquinhice, acabando por dividir e enfraquecer a luta dos cidadãos. É imperdoável!», afirma.
Luís Graça, que também preside à Federação Regional do PS Algarve, assegura que continuará a defender a preservação das zonas húmidas da região e considerou que o processo de classificação das Alagoas Brancas «vai acontecer, malgrado a desistência do PSD».
O parlamento aprovou iniciativas do Chega, do Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e do Livre que recomendam ao Governo medidas de proteção para a zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa, na sexta-feira, dia 6 de março.
Os projetos de resolução sobre a salvaguarda das Alagoas Brancas baixam agora à 11.ª Comissão Parlamentar Permanente de Ambiente e Energia para discussão na especialidade.
O movimento de cidadãos Salvar as Alagoas Brancas saudou o reconhecimento generalizado da importância ecológica da zona húmida durante o debate no plenário, tal como o barlavento noticiou.
