Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis contesta munícipios do Algarve

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A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) acaba de lançar um comunicado de imprensa a contestar a recente posição tomada pelos municípios do Algarve, através da AMAL, rejeitando a pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos na região.

«Foi com surpresa que a ENMC teve conhecimento da posição dos municípios do Algarve sobre a concessão de pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve», escreve esta entidade, que pretende agora esclarecer vários pontos junto da opinião pública.

«O processo de concessão é recente, no entanto a ENMC, enquanto entidade supervisora e logo primeira responsável pela defesa do interesse nacional e público, procurou desde o primeiro momento garantir todas as condições de transparência e informação institucional, colocando todos os contratos assinados e informações respetivas no seu site, no dia seguinte ao da assinatura dos ditos contratos», garante a ENMC.

«Nesse sentido, no passado dia 28 de outubro (cerca de 1 mês e meio antes desta tomada de posição dos municípios), a ENMC enviou ao Presidente da AMAL um convite para a realização de uma reunião de trabalho com todas as autarquias algarvias para que fossem desenvolvidos todos os canais de informação e esclarecimento sobre o que está, realmente, em causa nesta concessão. A reunião, como se vê, foi solicitada de forma atempada e pela ENMC, muito antes de qualquer posição pública das referidas autarquias, o que demonstra total respeito pelos representantes autárquicos das populações que, realmente, merecem todos os esclarecimentos e que não subsista qualquer dúvida que resulte de desinformação ou alarmismo sem justificação», explica a entidade do sector dos combustíveis.

«A reunião está já agendada para o próximo dia 18 de dezembro, reiterando a ENMC que tudo continuará a ser feito na defesa do interesse público, no cumprimento estrito da lei, com informação total e completa a todos os interessados, e na certeza, de que nada é feito sem que estes pressupostos estejam garantidos. De salientar que com o mesmo objetivo e a mesma politica de proatividade e proximidade com o poder local, a ENMC já reuniu no passado dia 2 de dezembro, em Pombal, com os 12 municípios abrangidos pela concessão Pombal e Batalha, para informação e coordenação, reunião pedida ao mesmo tempo que à AMAL», conclui a ENMC.