A forma como o Ministério da Educação «se tem demitido da responsabilidade de proceder à necessária reconstrução do polidesportivo exterior da Escola EB 2,3 João da Rosa» está a preocupar a Câmara Municipal de Olhão.
Em nota do gabinete do presidente, assinada por António Pina, ao qual o «barlavento» teve acesso, este defende que «apesar de a tutela insistir no facto de que deve ser a autarquia a proceder a essas obras, não defendemos essa posição, partilhando da nossa opinião o órgão de gestão da escola e os pais dos alunos que frequentam este estabelecimento de ensino».
Pina esclarece que «a verba disponibilizada pelo Ministério da Educação para as escolas EB 2,3 do concelho – 20 mil euros cada – é transferida para as mesmas através de um protocolo celebrado entre a autarquia e os órgãos de gestão. Ora, este valor, tal como está estabelecido, destina-se a pequenas obras de manutenção, como por exemplo pinturas de paredes, arranjos de serralharia e canalização, reparação de tectos e telhados, substituição de vidros e espelhos, reparação de mobiliário e de equipamentos de cozinha, reparações do sistema elétrico ou limpeza, entre outras, necessárias ao bom funcionamento das escolas».
«Ora, como é fácil de perceber, uma obra como a que é necessária para reconstruir o polidesportivo da EB 2,3 João da Rosa envolve verbas elevadas (está orçada em 45 mil euros). Se fossemos disponibilizar esse valor para a obra em questão, implicaria que durante dois anos a escola em causa não recebesse qualquer valor para proceder às sempre necessárias obras de manutenção ou que todas as outras escolas fossem afetadas e também vissem a atribuição de verbas diminuída», argumenta.
«A situação seria bastante grave, entrando as escolas numa espiral de degradação já que, como é fácil de perceber, é fundamental fazer manutenções contínuas preventivas para que não surjam problemas mais graves e com forte impacto no funcionamento dessas instalações».
O autarca subinha ainda que «não é esse o objetivo do protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão e o órgão de gestão da escola. O assunto já foi alvo de discussão no Conselho Municipal de Educação que, por maioria, também entendeu que esta é uma obra da responsabilidade da tutela».
Agora, resta aguardar «pelo bom senso do Ministério da Educação para que proceda, com a maior brevidade possível, à reconstrução de um espaço que é de extrema importância para os alunos desta escola», conclui.
