Os dias que se avizinham

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É difícil para uma geração que nunca experienciou uma guerra ou conflito em grande escala interiorizar e processar as implicações do que está a acontecer neste momento em todo o mundo.

Desde que o primeiro caso do COVID-19 foi detetado a 17 de novembro, em Wuhan, China, registaram-se 170 mil infetados, 7 mil mortos e 78 mil recuperados.

Até ao dia de hoje, Portugal registou 331 infetados desde 2 de março, quando os primeiros dois casos foram identificados.

Depois de semanas a ridicularizar o COVID-19 e fazer piadas sobre o mesmo, está à vista de todos que a realidade é bem pior do que se imaginava. E não tranquilizará ninguém dizer-se que o pior ainda está para vir e que tudo o que enfrentámos até agora mal se compara com o que se avizinha.

Se hoje existem 331 casos identificados, é muito provável que o número de casos não-identificados esteja na ordem das dezenas de milhar.

Os laboratórios portugueses não têm capacidade de testar todos os casos suspeitos. Não é um mal exclusivamente português nem um juízo sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar de subfinanciado e sistematicamente debilitado por uma década de governações mais generosas para com o setor privado ou insensíveis perante os dramas do SNS, nenhum serviço nacional de saúde teria capacidade para lidar com estes números, pois são números que transcendem a normalidade.

São circunstâncias extraordinárias para as quais os sistemas dos estados não foram concebidos, pois é de todo impossível acautelar o inimaginável.

Eventualmente haverá uma análise deste caso, que será estudado durante décadas, pelas suas implicações e consequências. Até que ponto estavam os países europeus preparados para este vírus? Sabendo-se desde 2019 do seu potencial de risco, que medidas foram encetadas pelos estados europeus? E quão proativa foi a resposta dos países à situação? São ilações que se tirarão a devido tempo, mas que ainda assim merecem uma ponderação fria e rigorosa.

O caso Português é curioso por diversos motivos. Portugal foi dos últimos países da Europa ocidental com casos confirmados. Durante dias a comunicação social, cientistas e profissionais de saúde acompanharam a sucessão de eventos nos nossos países vizinhos. A mesma facilidade de comunicação que nos permite experienciar em tempo real o que se passa em qualquer lugar do globo é a mesma que tão eficientemente permitiu a propagação vertiginosa do vírus. Ao contrário de muitos outros países, que foram apanhados quase como de surpresa, Portugal teve semanas para se preparar.

O primeiro caso de COVID-19 na Europa foi detetado a 24 de janeiro, em França. Tratava-se de um homem de 48 anos, que tinha estado em Wuhan entre 13 e 15 de janeiro. Os primeiros sintomas começaram a manifestar-se no dia 16. Este indivíduo regressou a França no dia 22, tendo partido de Shangai com destino a Bordéus, fazendo escala em Qingdao (China) e Paris.

No dia 23 deslocou-se a um profissional de saúde, devido ao agravamento dos sintomas, tendo o médico em questão suspeitado que poderia tratar-se de um caso de COVID-19, dada a viagem de negócios às zonas mais afetadas na China. Foi transportado para o hospital de referência da região e no dia seguinte testado positivamente para COVID-19.

Entre 24 de janeiro e 2 de março, houve uma janela de 36 dias durante os quais Portugal e outros países europeus se poderiam ter preparado, porém não tal não só não aconteceu como houve um esforço ativo da parte dos responsáveis do Estado em negar a gravidade e o potencial do vírus em causa.

É compreensível que Portugal tenha sido apanhado de surpresa e subestimado a gravidade do mesmo. Mas é inconcebível que o governo da República Portuguesa se tenha limitado a reagir ao invés de prevenir ou preparar. Sobretudo quando profissionais de saúde, cientistas e instituições transnacionais alertavam para o perigo que o COVID-19 representava. E para compreendermos o que está em causa basta compararmos o caso português com o italiano.

Itália já contava com perto de 1700 casos no dia 2 de março, quando os dois primeiros casos foram identificados em Portugal. O governo, no dia 3, pediu às instituições publicas que elaborassem, num prazo de cinco dias, um plano de contingência que assegurasse o normal funcionamento dos serviços, privilegiando o recurso ao teletrabalho. Os planos foram divulgados no dia 8, quando já existiam 30 casos confirmados em Portugal.

Por definição, um plano de contingência tem como finalidade antecipar uma possibilidade. O governo português pediu que se elaborassem planos de contingência para as instituições públicas quando essa possibilidade era já um facto consumado. Em vez de prevenir, reagiu. Aqui temos logo a primeira questão política a colocar: por que razão a tutela não pediu que se elaborassem planos de contingência aquando dos primeiros casos de COVID-19 na Europa, em janeiro?

Ou até mesmo durante o mês de fevereiro? A Organização Mundial de Saúde declarou, a 30 de janeiro, que a doença por COVID-19 se tratava de uma «Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional».

Isto só por si justificava um plano de contingência, porém nada se fez na altura senão contemplar estoicamente o desenrolar de eventos, na ingénua esperança de que nos passasse ao lado.

Os responsáveis do Estado preferiram acompanhar a situação e desdramatizar o problema, ao invés de se preparar adequadamente. E as consequências estão à vista de todos nós.

Tardiamente o governo decretou Estado de Alerta, a 13 de março, quando o número de casos confirmados era de 112, com 11 cadeias de transmissão e implementou uma série de medidas que visavam minorar a propagação do vírus. E só no dia anterior decidiu fechar os estabelecimentos de ensino à generalidade da população.

Enquanto tudo isto acontecia, o turismo ressentia-se, mas continuava e centenas de milhares de passageiros entravam e saíam de Portugal, com países com casos confirmados de COVID-19 como origem ou destino.

Note-se que só no dia 9 é que o governo suspendeu voos com origem ou destino nas zonas mais afetadas de Itália, dia este em que o governo italiano decretou quarentena nacional, após a confirmação de quase 7400 casos.

Este sábado, o governo de Espanha decretou Estado de Emergência, o que implica um encerramento das fronteiras, algo que tem vindo a ser clamado em Portugal.  Porém Portugal parece não ter aprendido nada com os exemplos de Itália ou Espanha, entre muitos outros pela Europa fora.

O governo tem tomado as medidas corretas na altura errada. Em vez de tomar a iniciativa e procurar reduzir o risco inicial, preferiu reagir quando o COVID-19 era declarado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Outro exemplo disto foi o facto de só no dia 11 o governo ter publicado o despacho que permitia a aquisição imediata de medicamentos, equipamento de proteção e materiais em 20 por cento, dias depois de itens como desinfetantes, máscaras ou álcool terem sido quase esgotados nas superfícies comerciais pelo país fora e de haver inúmeros casos de materiais do género roubados dos hospitais.

Neste momento fazem-se apelos a centros de investigação e médicos dentistas, que enceraram as suas atividades ou as reduziram ao mínimo de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), que doem máscaras, luvas, batas e desinfetantes aos hospitais de referência, que estão a ver-se sem condições para trabalhar. Em 36 dias não ocorreu a nenhum dos inúmeros dirigentes do Estado que talvez fosse útil, por prevenção, aumentar o stock de materiais do género dos hospitais.

O governo e toda a sociedade civil tem-se desdobrado em sensibilizar a população para adotarem comportamentos responsáveis e reduzirem ao mínimo as deslocações para fora de casa. O que se tem visto, porém, é incontáveis casos de esplanadas a abarrotar pelo país fora, festas privadas, restaurantes cheios, centros comerciais a abarrotar, praias apinhadas como se fosse verão… muitos parecem não se preocupar com o risco pessoal nem com o perigo que representam para os outros.

Há um negacionismo do perigo e da responsabilidade individual que não pode ser ignorado, pois coloca toda a sociedade em risco por extensão.

Só com a declaração do Estado de Emergência é possível limitar estes comportamentos compulsivamente, uma vez que voluntariamente se tem revelado impossível. A lei fundamental, a Constituição da República Portuguesa, assegura liberdades individuais que as forças policiais não podem violar, nem mesmo para impor a quarentena.

Só a declaração de Estado de Emergência permite suspender algumas dessas liberdades temporariamente e dotar as forças policiais e/ou militares de poderes que as permitam impor um recolher obrigatório, como sucedeu em Itália e Espanha. Para além disto, a declaração do Estado de Emergência também permitirá o encerramento de todas as fronteiras, terrestres, marítimas e aéreas, algo que deveria ter sido feito para reduzir a importação de casos antes de eles chegarem ao país e não depois de já haver 18 cadeias de transmissão conhecidas. Neste momento, o encerramento das fronteiras, servirá tanto para impedir novas importações de casos, como para impedir a saída dos já existes.

Depois de dias de silêncio, o Presidente da República anunciou este domingo, ao final da noite, que iria reunir o Conselho de Estado na quarta feira, dia 18 de março.

A expectativa é a de que da reunião saia o pedido de declaração de Estado de Emergência, que terá de ser aprovado pela Assembleia da República. Entretanto vivemos num compasso de espera e apesar de várias fronteiras terrestres estarem encerradas, o tráfego aéreo só se reduziu devido a limitações das companhias aéreas e de outros países restringirem a chegada de passageiros em voos provenientes de Portugal.

Como aconteceu no caso das escolas, em que a União Europeia teve que recomendar o encerramento das escolas em todos os países com casos registados, contra a vontade do Conselho Nacional de Saúde Pública, que na quinta, dia 11 de março, decidiu que não havia motivos para o encerramento dos estabelecimentos de ensino em Portugal.

O COVID-19 está a seguir uma progressão mais acelerada em Portugal que na Itália. E tal como a Itália, Portugal tem agido muito timidamente perante o enorme perigo que se avizinha. Um dia dir-se-á que faltou coragem política ao governo de Portugal para encetar as medidas necessárias em tempo útil.

Mas quanto a mim prefiro discutir essas medidas enquanto ainda estamos a tempo de mudar algo, pois quando começarmos a contar mortos em vez de casos confirmados, aí sim, será tarde demais para todas essas pessoas.

J. André Guerreiro | Escritor e investigador social