Mensagem da direção do Grupo Open Media, proprietário do barlavento

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Poderá a pandemia de COVID-19 matar o turismo no Algarve nos próximos anos? Há boas intenções, mas a execução das medidas de apoio às empresas anunciadas pelo governo poderão falhar.

O governo anunciou recentemente medidas para diminuir o impacte dos estragos na economia provocados pela pandemia de Coronavírus. Contudo, no contexto das empresas algarvias, a aplicação destas medidas está refém da contabilização de quebras de receitas nos próximos meses, o que é insustentável.

Sazonalidade

As medidas ignoram um fator crucial: a sazonalidade que afeta vários sectores. Em nenhuma outra região do país a sazonalidade é tão forte como no Algarve, sobretudo no sector da hotelaria e turismo. Basta um olhar informal à economia algarvia para se perceber que há dois ciclos durante o ano: a época alta (entre março e setembro), durante a qual a vida e os negócios crescem, e a época baixa (de outubro a fevereiro) durante a qual a maioria das empresas operam com poucos ou nenhuns clientes.

Esta sazonalidade não existe no norte e centro de Portugal, nem nas principais cidades, onde a economia funciona praticamente sem quebras durante os 11 meses do ano.

O Algarve tem esta limitação há décadas. As empresas da região têm-se ajustado a esta realidade, em que só têm 6 a 7 meses para fazerem a sua atividade.

A única forma que cada empresa tem para sobreviver à quebra de receitas (prejuízos) na época baixa é construir uma reserva de liquidez, antes do final de cada verão.

Tudo isto faz com que o timing da pandemia do Coronavírus seja um potencial perigo mortal para o Algarve tal como o conhecemos hoje. Todas as empresas algarvias do sector turístico acabaram de atravessar os meses mais fracos e aguardam com expetativa o início da época alta.

Isto tem particular importância para as empresas que investem bastante na formação do seu pessoal empregado a tempo inteiro durante todo o ano, e não apenas dos trabalhadores sazonais.

Agora, a época alta está cancelada, ou em risco, o que significa que não há luz ao final do túnel para muitas empresas. É o mesmo que privar um urso de comida no momento em que acorda de hibernar.

Apoios do governo: esquema de lay off simplificado e linhas de crédito

De forma a evitar esta catástrofe irreversível, o governo precisa de agir já, e de facto, está a tentar. Uma das medidas já anunciadas é o esquema de lay off simplificado, que permite às empresas afetadas pela pandemia, de forma temporária, mudarem regime de tempo inteiro para tempo parcial ou suspenderem totalmente os contratos de trabalho, embora, sem despedimentos.

Este esquema vai permitir aos trabalhadores manterem os seus postos de trabalho e continuarem a ganhar salários na integra, já que esta prestação poderá ser divida entre o empregador e o Estado.

Um exemplo simples: um chef de um restaurante agora fechado. Não faz grande sentido ir para o local de trabalho, e como tal, também não terá grande oportunidade de encontrar um trabalho alternativo durante a pandemia. Portanto, a solução que o governo oferece é que o empregador possa mandar esta pessoa para casa, durante a pandemia, sem necessidade de a despedir.

A fraqueza deste esquema, contudo, reside nos critérios de aplicabilidade. Porquê? Para poder usufruir deste apoio, a empresa tem de provar que sofreu uma redução de 40 por cento na faturação durante um período de três meses, em comparação com igual período do ano anterior, no momento em que apresenta a candidatura. 

É um critério realista para um cenário normal, mas para uma região que vive do turismo, sujeita aos fortes constrangimentos da sazonalidade, isto é impossível.

Durante a época baixa, até num contexto de favorável, há pouca atividade económica a acontecer, o que torna difícil demonstrar, dentro deste modelo proposto pelo governo, que há uma quebra na faturação. 

Assim, neste enquadramento, a única opção para estas empresas é esperarem, pelo menos, até terem passado três meses da época alta, até que possam estar em condições de mostrar a tal quebra de 40 por cento (muito provavelmente, de 90 por cento).

O problema é que a maioria das empresas nesta situação não vão sobreviver por muito tempo. A falta de uma solução adequada à realidade algarvia é um golpe fatal.

Um golpe fatal não apenas para as empresas, enquanto entidades, mas também para todos aqueles que de forma direta ou indireta, trabalham e dependem da maior indústria da região.

O outro esquema proposto pelo governo para apoiar empresas em dificuldades são linhas de crédito aprovadas pelo Estado, que supostamente poderão ajudar a manter os constrangimentos na liquidez devido à pandemia.

Estas linhas de crédito, contudo, também têm lacunas semelhantes à aplicação do esquema de lay off simplificado. Ou seja, as empresas têm que provar uma redução de 20 por cento na faturação, nos dois meses antes da apresentação da candidatura. Claro, sendo esta redução calculada em comparação com igual período do ano passado. Para algumas empresas, este critério é irrealista, pelas razões acima explicadas.

Proposta de solução

A nosso entender, a única esperança que resta ao turismo do Algarve é que o governo entenda estes lapsos e ajuste os critérios em conformidade, imediatamente. É inevitável que o tecido empresarial do sector turístico fique num estado de paralisação quase total, pelo menos, até ao início do verão, ou até mais tarde. Os decisores devem olhar já para o futuro e não para o passado, no que diz respeito aos apoios do governo. Porque se as nossas empresas vão ser forçadas a esperar, a economia do Algarve será um deserto quando a pandemia terminar.