Facilitar o acesso ao Mar: precisamos de Pescadores!

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O sector das pescas, em todo o país, está fragilizado (mais do que nunca) pela contínua presença da pandemia nas vossas vidas. Trata-se de uma noção amplamente aceite pelas comunidades piscatórias que o novo Coronavírus veio para ficar, mas que também transmitiu à luz mediática as dificuldades pelas quais passamos.

Mas é importante que não se deixe de prestar a devida atenção aos problemas sistémicos associados a esta actividade profissional,  como a falta de marítimos no contexto da pesca nacional.

Os números disponíveis apontam para a existência de um universo de 16164 pescadores matriculados em Portugal (2018) dos quais 56 por cento, na faixa etária entre os 35-55 anos e 20,5 por cento com 55 e mais anos. Apenas 22,6 por cento são jovens, com idades compreendidas entre 16-35 anos.

Uma simples análise a estes números mostra que, a médio e longo prazo, o sector vai ter um problema geracional bastante acentuado para resolver.

Atrevo-me a demonstrar o caso do Algarve, em que os dados nos apontam para um decréscimo de 56 por cento no número de pescadores no ativo desde 2001, esta é a região do país com maior quebra.

Não havendo pescadores em número suficiente no mercado de trabalho, as empresas são obrigadas a procurar mão de obra externa, muitas vezes importando pessoal, o que justifica, por  exemplo, a presença de cidadãos indonésios a laborar em embarcações nacionais (não colocou com esta observação, em causa, o seu profissionalismo).

Uma nação de homens do Mar como a nossa deveria, contudo, sentir alguma vergonha por não conseguir garantir as condições para a renovação e permanência de novas gerações na pesca.

Para esse efeito é com grande convicção que acredito que se deve facilitar o acesso ao mar e à atividade da pesca profissional. Como?

Através de um Curso de Pescador ou Marinheiro (Decreto-Lei nº 166/2019 estabelece essa nova categoria marítima), lecionado à distância, com uma primeira semana dedicada aos módulos de Higiene, Segurança a Bordo e Meios de Salvação, seguidos de uma segunda semana onde seria leccionado o módulo de Marinharia. No entanto, no início da segunda semana o formando poderá iniciar o estágio de dois ou três meses a bordo de uma embarcação.

Todos reconhecemos que o método de formação utilizado não se adequa à realidade económica dos dias de hoje, nem às necessidades do sector, fazendo com que este fique  refém desta gangrena que é o formando frequentar um curso de duração média de dois a três meses e depois ainda tem que se matricular a bordo da embarcação onde o Mestre lhe vai ensinar a trabalhar. Não precisamos deste modelo…

Se existe algo que o surto da COVID-19 nos veio ensinar, foi a necessidade de nos adaptarmos às situações e a formação tem que se adaptar imediatamente às necessidades do sector, nem que para isso se legisle um regime de excepção para o efeito.

Volto a dizer: precisamos de novos Pescadores!