Dia de Portugal, de Camões, do Mar e das Comunidades

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Hoje é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Como dita o costume, hoje é o dia da elevação da Portugalidade, do sentido de Estado e Nação. Este é um dia de orgulho para todos os Portugueses e respectivas comunidades.

Eleve-se então uma das frases que melhor caracteriza a «pegada» dos portugueses no Mundo, quando o Padre António Vieira disse: «Para nascer, Portugal; para morrer, o mundo».

Alcancemos o pensamento premonitório desta forte declaração ao espírito português, pois o Mundo no século XVII só era possível pelo Mar, e como já foi dito incontáveis vezes, esse mesmo Mar que no século XV deu novos mundos ao Mundo e fez dos portugueses os primeiros cidadãos mundiais.

Contudo, não querendo cair na veia prosaica que normalmente vem ao de cima neste dia, o facto é que chegados a 2020, falhámos… Soubemos começar e não soubemos cuidar e dinamizar esta energia que nos alimentou as velas e nos fez calcorrear quase todos os sítios da nossa existência.

Portugal teve uma janela óptima de oportunidade de 10 anos, iniciando-se em 2009-2010 com a mediatização do Mar enquanto «desígnio nacional» e enquanto forma de diferenciar e criar alternativas de riqueza, nomeadamente ao Turismo, o qual «afundou» literalmente, com a questão da COVID-19, e cujos efeitos perversos se farão sentir de forma mais pesada após o Verão.

No entanto, assistiu-se neste período de 10 anos à venda da ideia do Cluster e Hypercluster do Mar, e ao ancorar de esperanças no Programa Operacional Mar2020. Existia um sonho colectivo que era um Mar aberto, fluído, tecnológico, inovador e empregador.

Em meados dessa década, em 2015 assistimos ao ressurgimento do Ministério do Mar, tutelado pela Sra. Ministra Ana Paula Vitorino, que no caso das Pescas queria tornar a «pesca uma atividade sexy, e que iria ser prioritária para o governo», algo que não se constatou.

Ademais, uma análise ao número de pescadores matriculados, aponta para uma quebra, se compararmos os números de 2018, de 16164, com os números de 2019, de 14617, reveladores de um abandono da atividade.

A quebra paulatina no número de embarcações, observando a 10 anos, em 2010 existiam 8492 e em 2019, temos 7768 (não existindo ainda dados disponíveis sobre 2020) e as famosas quebras da cadeia de valor do pescado vendido em Lota que não permitem aos armadores disponibilidade financeira para uma melhor remuneração à «companha».

No passado 8 de junho de 2020, pelo advento do Dia Mundial dos Oceanos, ficamos a saber que o Ministério do Mar pretende «proteger 30 por cento do mar sob jurisdição nacional até 2030. Ao proteger pelo menos 30 por cento do nosso oceano, através de uma rede de áreas marinhas protegidas, estaremos a contribuir para um oceano mais saudável e produtivo para todos».

Pergunto: Qual será o impacto nas comunidades piscatórias com a redução de 30
por cento em áreas sob jurisdição nacional? Essas reduções serão acompanhadas de programas de apoio à renovação de máquinas e aparelhos tecnológicos?

Não podemos esquecer que a redução de áreas determina que os pescadores terão de ter condições para procurar sustento em outros mares. Porque é notório que a existirem reduções serão em áreas de pesca. Tem que existir certezas de financiamento nesse sentido no próximo Mar2030.

Em suma, falhámos em perceber o período ideal de oportunidade para reforçar alicerces no mar e dessa forma construir os pontões que nos dariam a firmeza necessária para a concretização do mar português.

Uma década perdida para um Mar que carece de investimento e temos que nos questionar se o Mar2030 será o renovar dessa esperança?

Hoje é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, não podemos esquecer que tudo começou com aqueles homens que viram no Mar um futuro para si e que se tornou num futuro de todos nós.

Por isso acredito que deveríamos de estar a comemorar o Dia de Portugal, de Camões, do Mar e das Comunidades.