Carta ao diretor remetida pelo autarca de Idanha-a-Nova

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Caro diretor do Barlavento – Semanário Regional do Algarve.

Venho por este meio remeter a V. Exa. seguinte carta, solicitando a sua publicação:

Na sequência de uma notícia publicada no jornal Barlavento – Semanário Regional do Algarve, no dia 04 de Maio de 2020, sob o título: Castro Marim lamenta posição de Idanha-a-Nova que «raia a xenofobia», manifesto o meu desagrado.

A referida notícia acusa a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova de ter uma posição que «raia a xenofobia», a propósito do acolhimento de um grupo de 15 cidadãos romenos, que permaneceram neste concelho de 1 a 2 de maio.

Esta acusação parte da Câmara de Castro Marim, à qual são atribuídas declarações absolutamente chocantes, quer pela falsidade que comportam, quer pelo juízo de valor inaceitável que fazem.

Nada temos contra a nacionalidade dos cidadãos romenos, os quais a Câmara de Castro Marim transportou para o concelho de Idanha-a-Nova em pleno estado de Emergência, sem informar a nossa autarquia ou demais entidades locais.

A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, não tendo sido contactada por nenhuma das entidades envolvidas neste processo, soube às 23h00 do dia 30 de abril da vinda dos cidadãos romenos para uma das nossas freguesias, com destino a alojamento aí alugado.

Soubemos quando os mesmos já estavam em trânsito, por via da GNR e da Proteção Civil Distrital, mas sem conhecer o contexto da sua deslocação.

Imediatamente, e se quiséssemos seguir rigorosamente a legislação em vigor, esses cidadãos não entrariam no nosso concelho, uma vez que a partir das 24h00 desse dia, o governo Português impôs, no âmbito do estado de Emergência, a proibição de trânsito entre os concelhos do país.

A verdade é que não se trata de um «jogo de culpas entre municípios», ao contrário do que afirma ao vosso jornal a Câmara de Castro Marim.

Todos terão de reconhecer que o processo foi mal conduzido desde a chegada destes 15 cidadãos romenos a Portugal, que segundo a imprensa terá acontecido no dia 25 de Abril, no Aeroporto de Lisboa, tendo Espanha como destino, onde pretendiam trabalhar.

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, em dia de feriado, trabalharam noite e dia para acomodar a estadia destes cidadãos, apesar de não conhecermos o motivo da sua deslocação para o nosso concelho.

Tentamos saber concretamente qual o destino, quanto tempo, onde e como poderíamos ajudar.

Perante a necessidade de uma resposta social para os 15 cidadãos romenos, procedemos ao despiste da COVID-19, com um laboratório acreditado, e tentamos encontrar uma oportunidade de trabalho na área agrícola, de modo a mais rapidamente integrar os cidadãos.

Apesar da preocupação social causada pela chegada destes cidadãos, numa altura em que todos temos limitado ao mínimo as nossas deslocações, por vezes distantes dos nossos familiares, continuamos com a Embaixada da Roménia e com a Associação Romena, responsável por um Convento Ortodoxo no nosso concelho, a preparar a melhor estadia dos cidadãos.

Perante as preocupações locais, a Embaixada e a Associação Romena decidiram, sem nos pedir opinião, transportar os cidadãos para o seu país, pedindo-nos apenas colaboração no transporte para o Aeroporto de Lisboa.

Fica-nos a consciência tranquila que ajudámos estes cidadãos, mesmo que não tenhamos sido informados atempadamente para providenciarmos uma melhor resposta.

O que não podemos é aceitar a acusação de que a nossa posição crítica relativa à gestão desta situação «raia a xenofobia», conforme lamentavelmente nos acusa a Câmara de Castro Marim, citada no vosso jornal.

Idanha-a-Nova é reconhecido por ser um concelho inclusivo, solidário e aberto ao mundo.

Não é por acaso que a Associação Romena, com que a Embaixada e a Câmara de Castro Marim articularam a vinda dos cidadãos romenos, tem sede no nosso concelho. Estamos habituados a conviver com cidadãos de todo o mundo.

Temos um programa de apoio aos Refugiados, em parceria com o Conselho Português para os Refugiados, que já acolheu cidadãos de várias nacionalidades, que integrámos e apoiámos.

Temos equipas de mediadores interculturais para promover a inclusão social. Temos até o mais internacional dos festivais: o Boom Festival que recebe pessoas de mais de 160 nacionalidades.

Nas campinas de Idanha, trabalham pessoas das mais diversas origens e sem qualquer problema de integração nas nossas comunidades.

Esperamos que tenha ficado claro, de uma vez por todas, que a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova agiu com o maior respeito pelos valores humanos e pelas entidades envolvidas.

Idanha-a-Nova, 11 de maio de 2020
Armindo Moreira Palma Jacinto
Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova