A COVID-19, a Malária e a bioética entram num bar….

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O surto de COVID-19 que nos alterou os planos nas últimas semanas permitiu interiorizar que não somos, nem nunca seremos, a única espécie sem predador.

Este vírus deu-nos ainda a oportunidade (talvez única!) de ver a natureza recuperar dos nossos abusos diários, da nossa ganância, comodismo, e permitiu observar os efeitos da nossa louca e desproporcional exploração dos recursos. Já há muito que sabíamos que estávamos a retirar da natureza mais do que podíamos, e nunca contribuímos o suficiente para a sua recuperação.

Já em 1966, um texto de Kenneth E. Boulding, equiparava o planeta Terra a uma nave espacial – com um número finitos de recursos e que a drenagem de todos levaria, inevitavelmente, à nossa morte.

Só temos, de momento, esta «nave», e não temos sabido ser uma parte integrante do nosso ecossistema. Somos um utilizador de recursos que não consegue contribuir na mesma medida – e talvez seja por isso que ficámos impressionados com as imagens da recuperação (que é mais que bem-vinda), mas que talvez tenha desviado as atenções de problemas similares ao COVID-19 e que acontecem diariamente nos países menos desenvolvidos do hemisfério sul do globo.

A situação para que chamo a atenção é a da Malária. Em 2016, registaram-se no mundo 216 milhões de casos, que resultaram em cerca de 731 mil mortes – sendo que 90% desses casos se registaram no continente Africano, uma vez que a doença afecta sobretudo as regiões tropicais e subtropicais na faixa do equador, onde a água estagnada, a elevada de pluviosidade e temperaturas geralmente altas são fatores para o aparecimento de mosquitos passíveis de transmitir a doença.  

Estima-se que a cada 3 minutos, ocorra o contágio de 1000 pessoas, que resultará em pelo menos 2 mortes.

A Malária e a COVID-19 são, objectivamente, diferentes – a Malária não existe sem mosquitos transmissores, enquanto que a COVID-19 se transmite entre as pessoas.

Quanto à COVID-19, prevê-se que num futuro próximo teremos uma vacina que nos devolverá a normalidade, mas tal realidade não se aparenta tão fácil com a Malária.   

Neste último caso, a probabilidade de desaparecer em zonas com elevada densidade populacional e uma quantidade significativa de mosquitos transmissores da doença, é baixa. Porém não é impossível, tal qual aconteceu na América do Norte, na Europa (o caso de Itália é particularmente significativo) e no Médio Oriente.

A prevenção da Malária pode ser facilitada com medicação, prevenção das picadas e com a erradicação dos mosquitos. Mas enquanto as duas primeiras apenas permitem reduzir os efeitos, a terceira opção parece ser a única que resolve, de vez, o problema.

Mas embora os prejuízos recaiam maioritariamente no continente africano, onde diariamente se perdem centenas de vidas, a decisão de erradicação de uma espécie cabe a todos – e aqui é que a situação se complica. A parte da ciência, por incrível que pareça, não é a parte mais difícil.

O sistema CRISPR (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats, em português – Repetições Palindrômicas Curtas Agrupadas e Regularmente Interespaçadas) é uma ferramenta de edição de ADN que possibilita a «Genética dirigida» e facilita a edição do ADN dos organismos vivos, eliminando ou modificando uma parcela do seu ADN.

Esta nova tecnologia permite, ao editar o ADN de apenas um animal, que este gene editado se transmita, para os seus descendentes e assim sucessivamente, até que toda a população mundial da espécie seja portadora desse gene.

Esta é das situações mais evasivas que podemos imaginar num organismo vivo, mas a verdade é que no passado já conseguimos alterar outros organismos vivos. Vejamos o caso das melancias, que no século XXVII eram bem diferentes do que são hoje, e que através da plantação seletiva, foi possível que estas assumissem uma forma mais redonda, menos sementes e mais água no seu conteúdo.

As cenouras, com a cor que conhecemos atualmente e associamos sempre que pensamos nelas, são consequência de durante um certo período de tempo se terem plantado apenas cenouras cor de laranja como dedicatória ao Príncipe William III, o que levou ao quase desaparecimento das cenouras amarelas, brancas e roxas – de forma involuntária.

A CRISPR, é uma técnica voluntária e consciente, e pode ser utilizada de duas formas distintas – ou procede à alteração dos genes de mosquitos para que estes fiquem incapacitados de transmitir doenças ou acrescenta um gene para que todos os descendentes sejam macho, levando ao desaparecimento da espécie.

Esta segunda opção já é uma realidade, tendo ocorrido a primeira libertação em pequena escala de mosquitos modificados na cidade de Bana, no Burquina Faso, o que significa que depois de décadas de tentativas falhadas de erradicação de doença através de métodos mais evasivos (com o uso de químicos), que o controlo da população de mosquitos está a ser feito através da alteração do ADN.

Mas esta solução implica não só editar um organismo, mas modificar toda uma espécie, para todas as gerações futuras, assente na consciência que será quase impossível reverter esta decisão.

Alterar uma espécie poderá significar alterar todo um ecossistema, sem certezas das consequências que esta decisão trará. Tal tornará um impacto originalmente local, num impacto de nível mundial.

E embora o assunto ainda não tenha sido alvo de muita cobertura por parte da comunicação social, em Uagadugu, a capital da Burkina-Faso, já se realizou uma marcha contra os organismos geneticamente modificados em mosquitos.

Mas estes não são os únicos animais visados pela genética dirigida, sendo que já existiram propostas para alterações em abelhas, gatos, ratos, vermes parasitas, moscas da fruta, entre outros. 

No 22º encontro da Convenção da Biodiversidade muitas destas questões foram abordadas e tornou-se claro que era preciso tomar uma decisão – que seria uma de duas soluções apresentadas.

A primeira, consiste na criação de legislação internacional sobre a alteração de genes. A segunda, é quanto à aplicação de uma moratória (um período temporal onde existe uma proibição) de desenvolvimento destas tecnologias, que resulta na proibição da libertação ambiental e comercial destas.

Ambas têm os seus prós e contras. A nível de direito internacional, não é possível proibir um país unilateralmente e a existência de uma proibição não garante que estas tecnologias não serão desenvolvidas, sendo preferível a existência de legislação adequada para que os desenvolvimentos da tecnologia sejam feitos com a maior segurança possível.

As proibições nem sempre conseguem realmente impedir e podem mesmo criar um risco maior, dando azo a mercados paralelos sem controlo estatal e que não têm a transparência necessária. Até serem conhecidos todos os perigos que podem resultar desta escolha, nenhuma será totalmente segura.

Mas há um ponto fulcral nesta discussão – África, é um continente hipotecado no seu futuro, com centenas de mortes diárias, onde para sequer ter uma pequena oportunidade contra a Malária, os países são obrigados a despender uma parte significativa da sua riqueza.

E assim, temos de questionar como seria a situação se estivéssemos a falar de um país desenvolvido europeu – uma realidade que não é assim tão distante. Por exemplo, França já esteve numa situação parecida à do Mali.

Em Itália, a Malária afetou o país durante séculos, e só foi erradicada através do uso de inseticidas para aniquilar todos os mosquitos no país – com o recurso à pulverização de todos os pântanos com o intuito de matar as larvas.

E esta medida foi efetivamente eficiente, mas para tal são necessários meios, fundos e, acima de tudo, estabilidade política – o que nem sempre se acontece nos países africanos. Assim, a Malária foi eliminada dos países desenvolvidos, mas não foi dos países sub-desenvolvidos – o que faz com que tenhamos que viver, a norte do hemisfério, com o pensamento que existem entre 187 a 222 milhões de infetados e 500 mil a 700 mil mortes anuais.

A verdade é que um passo em falso da tecnologia pode comprometer a própria existência do Homem. Ainda, temos de ter em conta que este tipo de tecnologias pode ser usado em seres humanos, já existindo clínicas que oferecem aos pais a possibilidade de escolher a cor dos olhos dos seus filhos.

E engane-se quem acha que veremos uma quantidade absurda de pessoas com olhos azuis. Muitos nórdicos estão a recorrer a esta tecnologia para ter filhos com olhos castanhos. A escolha da cor dos olhos poderá não levar a grandes consequências de futuro, e não há dúvidas que estas tecnologias poderão ser excelentes para garantir uma qualidade de vida superior e erradicar algumas doenças. Mas qual é o limite? Quais as consequências? Quais os benefícios?

Ainda não conseguimos responder a nenhuma das anteriores questões – e teremos sem grandes dúvidas discussões éticas, religiosas e morais sobre estes assuntos. Mas a mim parece-me que será uma questão de tempo (mas talvez não do nosso tempo) até termos mutações em seres humanos.

O Homem não descansou até ir à Lua, pelo que não descansará até ir a Marte. E aí, talvez, seja uma das primeiras vezes em que veremos seres humanos com pulmões de maior capacidade, músculos e estrutura óssea capazes de aguentar uma pressão diferente e outras mutações que só o tempo dirá.

A regulação e o estudo parecem-me o caminho cauteloso para evitar que se comecem a utilizar e disseminar este tipo de tecnologias sem controlo estadual.

O biohacking é uma realidade, sendo já possível adquirir Kit’s de biohacking online, existindo centenas de tutorias disponíveis na Internet.

A verdade é que para uma grande parte da população este assunto poderá não ser relevante, mas muita gente tem interesse em saber quão alto consegue saltar um humano, ou se conseguimos ter mais um braço, ou se um dia conseguiremos voar.

Pedro Correia | Especialista em Direito do Ambiente