Recurso confirma dívida e «má fé» do Farense com ex-capitão Carlos Costa

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Processo que opõe o antigo jogador e capitão, Carlos Costa, ao clube, volta a conhecer mais um capítulo, com a decisão do Tribunal, após apreciado o recurso apresentado pelo clube, a confirmar em grande parte a sentença da primeira instância.

O Sporting Clube Farense viu parcialmente negado o seu recurso sobre uma sentença lavrada em outubro de 2019, que condenava o clube a pagar uma dívida, resultante de vários salários em atraso, ao seu antigo capitão Carlos Costa, que vestiu a camisola algarvia durante uma década.

Depois de interposto o recurso para o Tribunal da Relação de Évora, este apreciou e considerou o mesmo apenas «parcialmente procedente», tendo, em consequência, revogado «a decisão recorrida na parte que condenou o réu [clube] a pagar ao autor [Carlos Costa] juros moratórios que se encontram prescritos nos termos supra apreciados, julgando-se, assim, procedente a invocada exceção dos juros moratórios», como se pode ler no acórdão de 25 de junho, a que o barlavento teve acesso.

Apesar disto, recorde-se, na sentença datada de 1 de outubro de 2019, que o barlavento
também recebeu, o Tribunal Judicial da Comarca de Faro condenou ainda o emblema de Faro, «como litigante de má fé», a uma multa no valor de sete Unidades de Conta (UC), equivalentes a 714 euros.

A decisão do recurso confirma esta «má fé», afirmando que o clube «não tinha como desconhecer a celebração do contrato de trabalho em causa nos autos, bem como a existência da dívida que foi assumida, a impugnação da relação laboral e do crédito peticionado».

Tudo isto, para o Tribunal que julgou o recurso, «consubstancia a dedução de uma oposição cuja falta de fundamento o réu não devia, nem podia ignorar, o que justifica a sua condenação como litigante de má-fé».

Confirmadas estão também as dívidas do clube ao antigo atleta: «no mais, confirma-se a sentença recorrida», pode ler-se no documento, que detalha: «tendo a entidade empregadora, posteriormente à cessação do contrato de trabalho, reconhecido, em documento considerado título executivo, ser devedora de salários e prémios de jogo, devidos ao ex-trabalhador, mostra-se aplicável ao crédito assumido o prazo prescricional ordinário de 20 anos».

Recorde-se que Carlos Costa apresentou uma declaração de dívida assinada por Ricardino Vieira Neto, membro de uma «comissão administrativa» que à data dos factos liderava o clube. Na sua defesa, o Farense considerou essa declaração «ilegal», mas Tribunal e recurso concluíram pela sua «validade».

Carlos Costa afirmou que, até agora, «o clube ainda não se mostrou interessado em resolver a situação. Por isso, ponderamos avançar para pedidos de penhora».

O barlavento tentou obter uma reação do Farense, mas fonte oficial afirmou que «o foco do clube é o futebol, as suas modalidades e tudo aquilo que nos direcione para um futuro sustentado. Não compete ao presidente da atual direção pronunciar-se sobre matérias cujo fundamento incide sobre momentos anteriores ao seu mandato».