Olhão é bom exemplo de cluster do mar

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«O nível de concentração de várias atividades ligadas à economia do mar, em cruzamento com a investigação que temos no Algarve, mas também aqui no concelho, Olhão é um exemplo daquilo que pode ser uma boa base de partida para o que o governo quer fazer no âmbito da economia do mar», garantiu a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na manhã da passada sexta-feira, 18 de março.
O presidente da autarquia de Olhão, António Miguel Pina, foi o anfitrião da ministra e da sua comitiva, que incluiu o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, David Santos.

O programa começou com uma passagem pela empresa olhanense Sparos. Desenvolve produtos inovadores de biotecnologia para alimentação de peixes de aquacultura, para nichos de mercado muito específicos a nível mundial. Depois, deu direito a um passeio no protótipo do barco solar da Sun Concept, com o empresário e criador do projeto Jorge Severino ao leme. E culminou com uma visita à Conserveira do Sul, empresa que, além da presença forte no mercado interno, está a apostar na internacionalização.

«São projetos quer científicos, quer já da economia real que dizem bem a capacidade de fazer acontecer que temos aqui no Algarve e que queremos apoiar. Já lançamos o Mar2020, os fundos comunitários para esta área. Assinei todas as portarias que aprovam os regulamentos para financiamento de projetos. Constituímos o Fundo Azul para apoiar start-ups nesta área, e iniciamos processos de simplificação administrativa que vão ser muito importantes para criar novas atividades económicas», sublinhou a ministra.

Ana Paula Vitorino anunciou que o processo de licenciamento para a aquacultura vai ser simplificado e mais célere. «Queremos em três a quatro meses ter um processo on shore de licenciamento concluído. Isto é para criar confiança e conhecimento aos investidores».

Já em relação à reunião com os autarcas algarvios na AMAL, «fizemos um trabalho muito interessante. Propus que fosse feito um planeamento geral a nível do Algarve de todas as instalações e  infraestruturas que existem de náutica de recreio».

O levantamento tem um prazo curto, de três a seis meses, para conhecer «o que é preciso fazer, quais as perspetivas que temos de desenvolvimento, identificar fontes de financiamento, se é diretamente o Estado, se pode envolver privados e, a partir daí, fazer um planeamento temporal do que deve ser a intervenção nestas infraestruturas, em melhor ou pior estado, ou novas que possam vir a concretizar-se em toda a região».

O «barlavento» sabe que o autarca António Miguel Pina já tem marcada uma reunião com a ministra do Mar. «Temos vários projetos, necessidades e alertas que queremos deixar» à tutela. Por exemplo, a questão das barras. «Um governo sensato e que quer gerir bem os poucos recursos públicos, não pode dizer que não temos dinheiro para abrir a barra da Fuzeta e a barra do Lavajo (Armona), e que não temos dinheiro para ajudar as Câmara a remodelar as redes de saneamento, mas depois termos dinheiro para jogar casas abaixo. Isto é uma coisa sem sentido», sublinhou.
«Temos mais questões, como a requalificação da frente ribeirinha, o concurso para a gestão privada da marina, alguns constrangimentos que há no sector da aquacultura, nomeadamente os processos de licenciamento dos viveiristas que já terminaram e que ninguém sabe o que fazer».

Pina garante que se irá opor à concessão de licenças por concurso, como aliás tem vindo a ser falado. «Há pessoas que têm os seus viveiros há mais 30 anos. Verem agora o seu ganha-pão posto a concurso, num leilão, em que eles, quando muito, teriam direito de preferência. Não faz sentido».

«Não podemos correr o risco de retirar a sobrevivência de quase 2000 famílias, num concurso em que alguns grupos económicos podem açambarcar tudo e as pessoas ficarem sem os seus postos de trabalho. Isso é impensável. Aliás este assunto já foi colocado à ministra e tenho a certeza que não vai poder ser assim».

«Este governo, ao ter criado um Ministério do Mar, vem a dar corpo a um desígnio que há anos se fala e evidencia a importância que quer dar a este sector. Olhão é talvez dos concelhos no Algarve com mais sectores nesta fileira, desde a pesca tradicional à aquacultura com a maior dimensão do país, na produção de bivalves. Temos a investigação científica pública do IPMA e das empresas. Temos indústria conserveira e tecnologia associada à construção naval. Somos únicos no país com esta diversidade», concluiu António Miguel Pina.