Luís Montenegro quer reduzir impostos sobre o trabalho e simplificar o IVA

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Em entrevista ao barlavento, Luís Montenegro explica a visão que tem para o Partido Social Democrata (PSD) e o que fará caso vença as eleições diretas de 11 de janeiro.

barlavento: Tem corrido todo o país e no último domingo esteve em Loulé, num encontro com militantes algarvios. Que balanço faz do encontro?
Luís Montenegro:
Para lhe ser sincero, foi um dos locais onde senti grande vontade de mudança. Foi um encontro muito participado e julgo que esclarecedor. A demonstração de militância e de dinâmica que me foi transmitida representa o PSD que o país precisa. Uma militância ativa, interessada, aberta à troca de ideias e a apresentar soluções para melhorarmos em conjunto a vida dos portugueses.

Na última festa do Pontal, em Monchique, tivemos a oportunidade de entrevistar Rui Rio que não se comprometeu com um novo hospital para o Algarve, nem com alterações profundas às portagens na A22. Estes são dois temas que afligem há muito os algarvios. Qual a sua posição?
Estive no Hospital de Faro há três anos e tive ocasião de falar agora com alguns profissionais. A situação está pior. Há falta de meios, há dificuldades de recrutamento e há má gestão. O Algarve tem uma população flutuante enorme e as unidades de Faro e Portimão não servem eficazmente nem os algarvios, nem os visitantes. Não tenho dúvidas que o novo hospital deve entrar nas prioridades nacionais. Infelizmente, o PS retirou-o dessa lista incompreensivelmente. Quanto às portagens, não defendo a sua abolição, mas antes um regime de discriminação positiva enquanto as obras da EN125 não estiverem prontas.

Por outro lado, tal como o deputado Cristóvão Norte tem chamado à atenção, o PS não conseguiu até agora resolver a requalificação da EN125 em troços problemáticos do Sotavento…
O deputado Cristóvão Norte tem razão. O governo engavetou os investimentos nas acessibilidades de forma escandalosa. Até obras que já estavam adjudicadas ficaram no papel a troco das cativações e das metas do défice. O investimento público foi inferior ao que tivemos quando tínhamos cá a troika! Mais, em percentagem do PIB atingiu os níveis mais baixos em 60 anos. É a austeridade socialista no seu esplendor.

Apresentou uma moção que traça as grandes linhas da sua candidatura. Será que nos pode aprofundar algumas ideias?
A moção de estratégia que apresentei é um projeto integrado que abrange as áreas estruturais para que tenhamos um país mais equilibrado. Repare, as linhas programáticas que apresentei estão sustentadas em seis eixos estratégicos suportados por um «propósito» que pretende responder a uma pergunta central: que país pretendemos? Um país que nivela por baixo, como atualmente é visível nas políticas públicas, ou um país ambicioso que oferece mais e melhores oportunidades aos portugueses para que estes possam alcançar a felicidade? Eu escolho a segunda opção. A nossa proposta olha para o país como um todo, com ideias e propostas que passam pelo ambiente, pelo ordenamento do território e coesão territorial, pelo interior e interioridade, pelas autonomias regionais. Pretendemos uma sociedade inclusiva e feliz que passa pela valorização dos idosos, pela prestação de melhores cuidados de saúde, por combater a desigualdade de rendimentos e a pobreza, bem como a igualdade de género e violência de género. Hoje a sociedade está organizada de forma diferente em que é fundamental conseguirmos conciliar a vida familiar e a vida profissional. Precisamos de implementar uma reforma do Estado que passa pelas suas funções, pela melhoria da Administração Pública através das pessoas e dos recursos disponíveis. Temos propostas concretas para as finanças públicas e fiscalidade, para a justiça e o combate à corrupção. É o nosso futuro enquanto sociedade que está em causa e para garantir esse futuro precisamos de ter melhor educação e formação. Precisamos definitivamente de um projeto nacional que passe pela promoção da natalidade.

Ainda a propósito desta questão, o seu mandatário algarvio Rui André escreveu que Luís Montenegro «é o rosto da contemporaneidade na política portuguesa e traz consigo a esperança e a audácia de acreditarmos numa verdadeira, e cada vez mais necessária, mudança para o nosso país». Que mudança é essa que preconiza?
O PSD tem que liderar a resposta aos novos anseios comunitários, como o equilíbrio entre as componentes pessoal e profissional, o respeito pela emergência climática, pelos recursos naturais e pela biodiversidade, a coesão social e o combate às desigualdades, a justiça intergeracional – acolhendo as expectativas da juventude e a humanização da velhice – ou a defesa de uma transição digital que seja inclusiva e que coloque a pessoa humana no centro. No fundo, o PSD deve ser o parceiro político na construção de uma sociedade sustentável, equilibrada, justa, que dá oportunidade a todos, que não deixa ninguém para trás e que promove o bem-estar e a felicidade. Eu quero um Portugal moderno, ambicioso, justo e sustentável. Quero um país com uma estratégia definida que se afirme no contexto global. Promovendo a lusofonia, consolidando a vocação atlântica, reforçando o projeto europeu e acarinhando as nossas comunidades no estrangeiro. Por isso, o PSD tem de ser a plataforma privilegiada de intervenção cívica. Desde logo, para os militantes. Estes são o principal ativo. A sua força interior deve ser potenciada, criando espaços de participação em que cada um possa emprestar o melhor de si em prol desta missão coletiva. As fórmulas tradicionais de militância (de âmbito territorial) devem ser complementadas com novas abordagens que permitam integrar o espírito cívico de muitos concidadãos que se reveem nos nossos princípios de ação política, mas nem sempre encontram o adequado enquadramento para uma militância mais ativa.
Mas também abrindo o partido à sociedade civil e estimulando modelos participativos integradores de contributos dos cidadãos. O exercício de cidadania deve crescentemente passar pela colaboração e trabalho conjunto entre os partidos e cidadãos anónimos, especialistas e académicos, organizações cívicas e movimentos sociais. O PSD deve posicionar-se como o partido mais aberto à sociedade e mais mobilizador de contributos construtivos dos melhores do nosso país, nas diferentes áreas e especialidades.

O PSD continua a ter poucas Câmaras Municipais no Algarve. Pergunto se tem ideias para mudar esse panorama?
O PSD terá os melhores candidatos às próximas eleições autárquicas. Aqui no Algarve e em todo o país. E para isso eu serei, enquanto líder do partido, o coordenador de todo o processo autárquico. Com proximidade, com diálogo construtivo, com a escolha das melhores equipas, com preparação técnica e política e com ambição para reformar e modernizar os concelhos e freguesias deste país, lutaremos por uma vitória política de grande relevância nas próximas autárquicas. É o meu compromisso. Porque repare, os autarcas do PSD são os maiores baluartes da implantação social e territorial do PSD. São aqueles que, eleitos para órgãos locais, nos municípios e nas freguesias, representam as nossas causas em trabalho permanente de proximidade às populações que servem. A sua capacidade de perceber o pulsar da sociedade portuguesa será determinante para o restabelecimento de uma relação de confiança e empatia entre o PSD e a sociedade portuguesa.

Qual a estratégia para que o eleitorado em geral possa ver, de novo, o PSD como um partido que tem de facto uma ideia para Portugal, e que ponha de vez, uma pedra nos tempos da troika…
O PSD não é um partido com vocação para governar apenas em tempo de emergência! Como projeto de transformação, de reformismo, de inconformismo e de inovação que somos, temos de convencer os portugueses a conferir ao nosso partido a maioria parlamentar que permite executar esse projeto, como aconteceu, por exemplo de 1985 a 1995. Temos a responsabilidade de oferecer ao país uma alternativa de governação e uma filosofia de intervenção política diferenciadora. Com espírito de missão, com abertura à diversidade e com vocação reformista.

Caso ganhe as eleições diretas do PSD de 11 de janeiro, quais serão as
suas primeiras medidas? Se assim não for, quais os seus planos?

Em termos de partido, a minha prioridade será unir o PSD. Conto com todos, com Rui Rio, com Pinto Luz e com os seus apoiantes. São nossos parceiros, são nossos companheiros que têm muito para dar ao partido. Uma das primeiras propostas que apresentarei, uma vez eleito líder do PSD, será de redução dos impostos sobre o trabalho e de simplificação do regime do IVA. E será uma proposta de redução de impostos gradual e faseada, ao nível do IRS e do IRC. Os objetivos são impulsionar o crescimento da economia, desafogar a classe média, aumentar os rendimentos das famílias, contribuir para melhorar salários e pensões e reganhar condições para reduzir desigualdades sociais. Quero deixar claro que esta não é apenas uma proposta económica. É, sobretudo, uma visão diferente de Portugal e uma nova estratégia política e social.