Loulé repudia abate de árvores centenárias saudáveis no Ancão

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Em resposta e esclarecimento às notícias que têm vindo a público na comunicação social e nas redes sociais, relativamente ao atentado ambiental de corte massivo de árvores nos terrenos adjacentes à Praia do Ancão, a Câmara Municipal de Loulé esclarece que tal ação «não foi realizada ao abrigo de qualquer operação urbanística, sujeita a controle prévio» daquela autarquia.

Loulé esclarece ainda que «sobre o terreno em referência não está, neste momento, nem esteve, num passado recente, em apreciação nesta edilidade qualquer pedido de licenciamento de qualquer operação urbanística».

Ainda segundo a autarquia louletana, «o abate massivo de árvores já foi devidamente sinalizado junto do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entidade com as competências fiscalizadoras nesta matéria, para atuação em conformidade».

Não obstante, a Câmara Municipal de Loulé considera que «a intervenção levada a cabo de corte massivo e indiscriminado de inúmeros pinheiros e outras árvores saudáveis de grande porte, a coberto de trabalhos de limpeza, configura um verdadeiro atentado ambiental que não pode passar impune».

Por outro lado, «a Câmara Municipal de Loulé irá contactar o proprietário exigindo, como medida mitigadora, a imediata replantação de espécimes de porte idêntico, em todas as áreas afetadas pela intervenção».

Esta situação foi denunciada nos últimos dias por um grupo de moradores vizinhos do Ancão que pensaram que estaria em curso a abertura de lugares de estacionamento para a época estival.

«Testemunhamos esta triste realidade. Estivemos confinados (em casa) cerca de dois meses e alguns moradores falavam de corte de árvores por causa do estacionamento. A população foi induzida erroneamente que seria esse o motivo desta barbaridade. Acontece que a encosta com vista para o mar (orla marítima) não terá estacionamento», lê-se num email enviado à redação do barlavento.

«A Ria Formosa tem início neste local. A quantidade de animais que estão a procriar nesta altura do ano é assombrosa. Não imaginam o que é ver os animais a não querem afastar-se dos ninhos, mesmo as com poderosas máquinas a fazer-lhes frente», descrevem.

«Há zonas em que não se caminha dois ou três metros sem aparecer uma cepa (resto da raiz)», vestígios que estão a ser também removidos, o que dificulta o desenvolvimento das árvores mais jovens naquela encosta.

«Com o tempo agreste típico da costa marítima, a erosão será agravada pelos descampados que colocaram o solo» a descoberto, denuncia o grupo de cidadão que também pediu esclarecimentos prévios à posição da Câmara Municipal de Loulé.

A edilidade, no entanto, foi contactada sobre esta operação por um dos moradores queixosos, a 16 de abril, e respondeu através do chefe da divisão de fiscalização municipal que «os trabalhos em curso encontram-se devidamente licenciados pelo ICNF», pelo que o processo foi arquivado.

Os cidadãos ficaram surpreendidos com esta resposta da autarquia, porque a mesma os não informou sobre o que estava efetivamente autorizado pelo ICNF, nem se o que estava a ser implementado no terreno estaria de acordo com o (supostamente) autorizado por aquele organismo público.

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa indica que esta é uma zona de Proteção Parcial (PP). Portanto, no entender dos cidadãos, esta ação pode configurar uma irregularidade face à Resolução do Conselho de Ministros 78/2009 e também ao Decreto-Lei nº 49/2005.

«O que está a aqui a consumar-se não é uma limpeza de árvores, se é que a mesma foi autorizada. O que está aqui a acontecer é um corte de árvores saudáveis centenárias», sublinham os moradores.

O barlavento também pediu esclarecimentos à Câmara Municipal de Loulé ao início da tarde de ontem.