Farense condenado a pagar 32 mil euros ao ex-capitão Carlos Costa

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Antigo capitão do emblema de Faro interpôs uma ação contra o clube para reaver verbas em dívida desde 1998. Tribunal também multou o Sporting Clube Farense por ser «litigante de má fé».

O Sporting Clube Farense foi condenado a pagar a Carlos Costa, antigo jogador, capitão e treinador do emblema de Faro, uma verba de 32285,82 euros, relativos a salários e prémios de jogo em atraso da época 1997/98. Além deste valor, acrescem cerca de 27684,04 euros de juros vencidos.

Na sentença, datada de 1 de outubro, a que o «barlavento» teve acesso, o Tribunal Judicial da Comarca de Faro julgou como «totalmente precedente» a ação, condenando ainda o emblema de Faro, «como litigante de má fé», a uma multa no valor de 7 Unidades de Conta (UC), o equivalente a 714 euros.

O documento refere que o Farense alegou «não ter como saber, nem ter obrigação de tal, que tipo de contrato – de trabalhador ou prestador de serviços – o atleta tinha».

Mas, segundo a decisão judicial, ficou «provado que a relação laboral existiu, tal como o contrato de trabalho».

Neste aspeto, considerou o magistrado que houve «uma conduta dolosa ou, pelo menos, gravemente negligente» por parte do Farense «na sua atividade processual, na medida em que não podia desconhecer a existência deste contrato, não só porque o documento deveria estar nos registos ou arquivos do clube, como também porque tinha de ser registado na Liga Portuguesa de Futebol Profissional, tal como se apurou estar», por iniciativa e a diligência do tribunal.

Carlos Costa apresentou também uma declaração de dívida assinada por Ricardino Vieira Neto, membro de uma «comissão administrativa» que à data dos factos liderava o clube.

Na sua defesa, o Farense considerou essa declaração «ilegal» por falta de legitimidade daquele dirigente para o fazer. O tribunal, contudo, «perante a assinatura de quem representava o clube, com poderes e pelouro para o efeito», concluiu pela «validade do documento».

«Quanto ao documento de reconhecimento de dívida, o facto de mudar a direcção do clube, ou mesmo de existir uma comissão administrativa por ausência de direcção, não invalida as decisões antes tomadas», lê-se na sentença.

Por isso, o tribunal considerou que a «conduta» do Farense « é passível de um juízo de grave censura, que não deixa margem para dúvidas quanto à sua conduta dolosa ou gravemente diligente, devendo ser censurada como litigante de má-fé».

«Ingratidão» lamenta Carlos Costa

Ao «barlavento», Carlos Costa confirmou a condenação do clube e falou em «ingratidão». Diz o ex-jogador que, «mais do que o dinheiro, o que me causa a maior mágoa é a forma como o clube tem conduzido este processo e como apresentou a sua defesa em tribunal, quase querendo apagar a história. O Farense agora está no bom caminho, mas quando mais ninguém queria pegar no clube, quando caíram nas distritais, fui eu e outros ex-atletas que agarrámos a equipa, sem pedir nada em troca».

Considerado por sócios e adeptos um símbolo do clube algarvio, o antigo capitão dos leões de Faro admite que «sempre acreditou nas várias promessas de pagamento feitas, bastantes vezes, pelas direções que foram passando. No entanto, nunca se concretizaram e, pior, a postura começou a ser de negação», acrescentando ainda que «os poucos acordos que foram propostos eram completamente irrealistas. Previam o pagamento da dívida em 15 ou mais anos».

Apesar de tudo, Carlos Costa continua a mostrar «disponibilidade para chegar a um acordo bom e realista para as duas partes», de forma a sanar o conflito.

O clube de Faro recorreu agora da decisão. O «barlavento» tentou contactar João Rodrigues, presidente do Sporting Clube Farense, até agora sem sucesso.