António Costa anuncia plano específico para o Algarve de 300 milhões

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Plano específico para o Algarve é oportunidade para competitividade e qualificação da região.

O Partido Socialista (PS) do Algarve saúda publicamente o empenho vitorioso do Primeiro-ministro António Costa no acordo histórico alcançado esta madrugada em Bruxelas pelo Conselho Europeu.

A criação de um plano específico para o Algarve de 300 milhões de euros é uma boa notícia para região atingida de forma abrupta pelos efeitos da pandemia do COVID-19 e que permite em conjunto com os fundos do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 duplicar praticamente os fundos comunitários disponíveis para a qualificação e a competitividade da região.

Luis Graça, presidente do PS Algarve, sublinha que esta é uma oportunidade para em conjunto com as Câmaras Municipais, Universidade do Algarve e associações empresariais convergirem com o governo na elaboração de um plano que permita uma alteração do perfil produtivo da região, hoje completamente dependente do turismo, e o desenvolvimento de um conjunto de infraestruturas e de reforço de competências e qualificações que reforcem a resiliência da economia regional e a sustentabilidade ambiental do Algarve.

O Conselho Europeu aprovou esta terça-feira, dia 21 de julho, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da COVID-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Portugal vai poder arrecadar, com o orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido à quebra no turismo. O dinheiro deverá chegar ao longo dos próximos sete anos.

«A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões», justificou António Costa.

A decisão surgiu às 5h30, minutos depois de os chefes de Estado e de governo da UE terem retomado, em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após difíceis negociações nos últimos dias.

Da reunião saiu a aprovação de um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

O acordo surge numa altura em que Portugal, nas palavras de António Costa, «luta para continuar a conter a pandemia, para manter vivas as empresas, os postos de trabalho e os rendimentos das famílias».

Falando aos jornalistas, Costa notou também a necessidade de dar «energia suplementar» ao país.

Entre os 45,1 mil milhões de euros que Portugal irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, no âmbito desse programa para a recuperação, assim como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo.